Execução Fiscal 0005694-28.2014.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

R$ 33.750,63

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2022, 12:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:48

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 22:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:33

Decorrido prazo de DANIEL JOSE FRATA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSANCORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP, DANIEL JOSE FRATA Advogado do(a) EXECUTADO: LADISLENE BEDIM - SP101823 D E S P A C H O Regularmente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, a parte exequente quedou-se inerte. Assim sendo, suspendo o curso desta execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo, dando ciência à parte exequente de que os autos ali permanecerão, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens aptos à satisfação do débito ou o decurso do prazo prescricional. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005694-28.2014.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

16/02/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:54

Todas as movimentações(119)

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2022, 12:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:48

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 22:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:33

Decorrido prazo de DANIEL JOSE FRATA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSANCORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP, DANIEL JOSE FRATA Advogado do(a) EXECUTADO: LADISLENE BEDIM - SP101823 D E S P A C H O Regularmente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, a parte exequente quedou-se inerte. Assim sendo, suspendo o curso desta execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo, dando ciência à parte exequente de que os autos ali permanecerão, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens aptos à satisfação do débito ou o decurso do prazo prescricional. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005694-28.2014.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

16/02/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de DANIEL JOSE FRATA em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSANCORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP, DANIEL JOSE FRATA Advogado do(a) EXECUTADO: LADISLENE BEDIM - SP101823 D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, devendo indicar a este Juízo os bens em que pretende a penhora, nos termos do artigo 829, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens passíveis de satisfazer o débito exigido nesta execução fiscal. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005694-28.2014.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

14/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:51

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:41

Decorrido prazo de DANIEL JOSE FRATA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:30

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/11/2021, 13:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PROCESSO DIGITALIZADO PJE

05/11/2021, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2021, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2021, 22:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/09/2021, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2021, 10:32

Conclusos para despacho

16/09/2021, 11:05

Decorrido prazo de DANIEL JOSE FRATA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2021, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2021, 12:02

Publicado Despacho em 23/08/2021.

24/08/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

24/08/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 09:03

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:39

Decorrido prazo de DANIEL JOSE FRATA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:20

Publicado Despacho em 25/06/2021.

29/06/2021, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

29/06/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 14:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/4

23/06/2021, 10:41

Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:16

Decorrido prazo de DANIEL JOSE FRATA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de TRANSANCORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:08

Publicado Despacho em 19/04/2021.

19/04/2021, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

18/04/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 21:23

Conclusos para despacho

15/04/2021, 18:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/04/2021, 18:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2021, 10:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/01/2021, 16:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/01/2021, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2021, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061140000969 Complemento Livre: 202161140000008

29/01/2021, 10:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

12/01/2021, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 12/01/2021 PedidoJF: 578-2/2020 Prot: 314210112005047

12/01/2021, 11:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 28/2018 (2a. Vara)

22/02/2018, 10:26

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.28/2018 (2a. Vara)

22/02/2018, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2018, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2018, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2018, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2017, 08:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/05/2017, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2017, 08:04

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/05/2017, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO

08/05/2017, 08:04

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/05/2017, 14:31

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

03/05/2017, 06:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/03/2017, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2017, 09:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2017, 09:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

13/02/2017, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/01/2017, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/11/2016, 09:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JOSE FRATA Complemento Livre:

23/11/2016, 16:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DANIEL JOSE FRATA Complemento Livre:

23/11/2016, 16:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: DANIEL / JOSE

07/10/2016, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2016, 13:25

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/10/2016, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO

07/10/2016, 13:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

03/10/2016, 10:54

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) DILIGENCIAS

30/09/2016, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/09/2016, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2016, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2016, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

20/09/2016, 14:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO

20/09/2016, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2016, 07:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2016, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2016, 09:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: exequente Complemento Livre:

06/05/2016, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2016, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/04/2016, 08:46

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2016.00594 Complemento Livre: CITACAO - TRANSANCORA

11/04/2016, 13:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 1402.2016.00594 (Guia 2016.0052)

26/02/2016, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/04/2015, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2015, 16:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2015, 16:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: NEGATIVO

17/04/2015, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2014, 10:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre: EXECUTADO

24/10/2014, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2014, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2014, 08:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/09/2014, 12:19

Documentos

Despacho

•08/11/2022, 18:48

Despacho

•15/02/2022, 11:53

Despacho

•13/01/2022, 13:51

Despacho

•10/11/2021, 16:37

Despacho

•19/08/2021, 09:03

Despacho

•23/06/2021, 14:59

Despacho

•15/04/2021, 21:23