Agravo em Recurso Especial 0001191-69.2007.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0001191-69.2007.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de DIRCEU SEBASTIAO LEITE em 04/05/2026 para recurso

04/05/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 440754/2024 - AgInt

07/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440754 - AgInt no AREsp 2570283 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 905) - Petição Nº 2024/00440754 - AgInt no AREsp 2570283

31/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/08/2024, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 440754/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

23/08/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 440754/2024 -

29/05/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 440754/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2024, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Decorrido prazo de DIRCEU SEBASTIAO LEITE em 04/05/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 440754/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440754 - AgInt no AREsp 2570283 - Publicação prevista para 07/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 905) - Petição Nº 2024/00440754 - AgInt no AREsp 2570283

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 440754/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 440754/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 440754/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

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