Procedimento Comum Cível 5000535-11.2018.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000535-11.2018.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2024, 12:24

Trânsito em julgado

04/04/2024, 13:56

Publicação

08/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVONETE FERRARI DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES - SP287078, JULIANA MAIARA DIAS FERES - SP294428 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000535-11.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 18:28

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IVONETE FERRARI DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MAIARA DIAS FERES - SP294428 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES - SP287078 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, tendo em vista o depósito do ofício requisitório em 22/12/2023, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA quanto à satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000535-11.2018.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

18/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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