Apelação Cível 0002644-73.2015.4.03.6141 - TRF3

Apelação Cível 0002644-73.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 29 de agosto de 2022

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Vistos, Intime-se a parte interessada para proceder à impressão da certidão de validação, bem como do instrumento de mandado para apresentação na instituição financeira. Após, informe nos autos sobre a efetivação do levantamento, bem como sobre a satisfação do crédito. Int. SÃO VICENTE, 19 de julho de 2022.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira pelo interessado. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. No silêncio, voltem-me para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 29 de junho de 2022.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 9 de maio de 2022.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre as minutas de solicitação de pagamento expedidas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmissão não mais é possível retificação de qualquer natureza. Decorrido o prazo sem que haja pedido de alteração das minutas de solicitação de pagamento, voltem-me para transmissão. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Vistos, Cumpra a parte exequente integralmente o determinado no despacho retro, no prazo de 10 dias. Int. SÃO VICENTE, 10 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO REITERE-SE a intimação para que o exequente CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS regularize a sua representação processual, no prazo de 15 dias, tendo em vista que atingiu a maioridade. No mesmo prazo, deve ser informada a cota parte cabível a cada exequente para fins de expedição das solicitações de pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Intime-se. SÃO VICENTE, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, regularize o exequente CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS a sua representação processual, no prazo de 15 dias, tendo em vista que atingiu a maioridade. No mesmo prazo, deve ser informada a cota parte cabível a cada exequente para fins de expedição das solicitações de pagamento. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Intime-se. SÃO VICENTE, 27 de outubro de 2021.

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Vistos. Considerando a expressa concordância do INSS com os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, homologo-os para prosseguimento. Intime-se a parte exequente para que informe sobre a exatidão dos seus dados cadastrais para fins de expedição das solicitações de pagamento, bem como esclareça se pretende o destaque dos honorários contratuais, hipótese em que deverá acostar aos autos o respectivo instrumento. Int.

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Vistos, Considerando a inércia das partes em dar início a execução do julgado, aguarde-se sobrestado em arquivo futura provocação. Int. SÃO VICENTE, 16 de junho de 2021.

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS - SP263325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002644-73.2015.4.03.6141 Vistos, Vistos, Tendo em vista a implantação/revisão do benefício, REITERE-SE intimação da parte exequente para apresentar memória de cálculos dos valores que entende devidos para início da execução, no prazo de 30 dias. Int. SÃO VICENTE, 14 de fevereiro de 2021.

16/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/09/2020, 03:18

Trânsito em julgado

30/09/2020, 03:18

Expedida/certificada

12/08/2020, 11:23

Documentos

Sentença

•31/08/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

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