Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006928-95.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 04ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Partes do Processo

SUPERMERCADO VERAN LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

SUPERMERCADO VERAN LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL GUARULHOS

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:55

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 08/10/2024

10/10/2024, 16:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 20:03

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2024, 15:21

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:05

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:55

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 08/10/2024

10/10/2024, 16:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 18:11

Despacho

•20/06/2024, 17:49

19/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 20:03

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2024, 15:21

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:42

Juntada de certidão

02/05/2024, 17:08

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:49

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:47

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 18:47

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2024, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:13

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

17/10/2023, 20:39

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:15

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:26

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/08/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:56

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:12

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:45

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2023, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:09

Juntada de certidão

20/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:31

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 11:31

Recebidos os autos

20/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de intimação

20/07/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SUPERMERCADO VERAN LTDA. Advogado do(a) APELADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS - RS102819-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006928-95.2021.4.03.6119 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/11/2021, 18:46

Juntada de termo de remessa

22/11/2021, 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 18:05

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VERAN LTDA. em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:27

Juntada de ato ordinatório

25/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de apelação

25/10/2021, 12:36

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VERAN LTDA. em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 17:55

Publicado Sentença em 05/10/2021.

05/10/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 03:30

Juntada de certidão

01/10/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 17:21

Concedida a Segurança a SUPERMERCADO VERAN LTDA. - CNPJ: 58.767.252/0001-20 (IMPETRANTE)

01/10/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 21:49

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2021, 17:10

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 02:37

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 16:09

Proferida decisão interlocutória

17/09/2021, 12:27

Conclusos para decisão

16/09/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2021, 10:22

Publicado Despacho em 15/09/2021.

15/09/2021, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 06:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 14:12

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 08:27

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VERAN LTDA. em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:25

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

31/08/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:09

Proferida decisão interlocutória

27/08/2021, 16:51

Conclusos para decisão

27/08/2021, 14:51

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 10:34

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:23

Proferida decisão interlocutória

20/08/2021, 15:11

Conclusos para decisão

20/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 11:43

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:36

Proferida decisão interlocutória

09/08/2021, 16:55

Conclusos para decisão

06/08/2021, 16:47

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:47

Recebidos os autos

05/08/2021, 17:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/08/2021, 17:38

Juntada de certidão

05/08/2021, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 16:41

Despacho

•19/06/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:12

Despacho

•11/10/2023, 16:27

Despacho

•11/10/2023, 16:15

Despacho

•24/08/2023, 13:26

Despacho

•23/08/2023, 18:56

Despacho

•02/08/2023, 18:39

Despacho

•02/08/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:31

Decisão

•16/06/2023, 10:27

Todos os documentos(40)

Sentença

•14/08/2024, 18:11

Despacho

•20/06/2024, 17:49

Despacho

•19/06/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:12

Despacho

•11/10/2023, 16:27

Despacho

•11/10/2023, 16:15

Despacho

•24/08/2023, 13:26

Despacho

•23/08/2023, 18:56

Despacho

•02/08/2023, 18:39

Despacho

•02/08/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:31

Decisão

•16/06/2023, 10:27

Decisão

•15/06/2023, 18:13

Acórdão

•11/05/2023, 18:38

Acórdão

•09/05/2023, 17:16

Decisão

•13/03/2023, 19:30

Acórdão

•21/07/2022, 15:03

Acórdão

•15/07/2022, 22:30

Despacho

•27/04/2022, 16:08

Despacho

•27/04/2022, 11:03

Acórdão

•15/03/2022, 15:10

Acórdão

•07/03/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 14:24

Sentença

•01/10/2021, 17:21

Sentença

•01/10/2021, 16:21

Decisão

•23/09/2021, 12:08

Decisão

•17/09/2021, 16:09

Decisão

•17/09/2021, 12:27

Despacho

•13/09/2021, 15:56

Despacho

•13/09/2021, 14:12

Decisão

•27/08/2021, 17:09

Decisão

•27/08/2021, 16:51

Decisão

•20/08/2021, 15:22

Decisão

•20/08/2021, 15:11

Decisão

•09/08/2021, 17:36

Decisão

•09/08/2021, 16:55