Execução Fiscal 0001649-86.2002.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 593,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 20/04/2022

07/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de BEATRIZ HELENA DE MACEDO SOARES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de VETUS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VETUS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, BEATRIZ HELENA DE MACEDO SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR - SP249527 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR - SP249527 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pela Exequente à fl. 239947995, JULGO EXTINTO o presente feito movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de VETUS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. e BEATRIZ HELENA DE MACEDO SOARES, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001649-86.2002.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 10:12

Decorrido prazo de BEATRIZ HELENA DE MACEDO SOARES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:43

Decorrido prazo de VETUS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2022, 02:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 08:54

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 20/04/2022

07/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de BEATRIZ HELENA DE MACEDO SOARES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de VETUS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VETUS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, BEATRIZ HELENA DE MACEDO SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR - SP249527 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR - SP249527 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pela Exequente à fl. 239947995, JULGO EXTINTO o presente feito movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de VETUS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. e BEATRIZ HELENA DE MACEDO SOARES, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001649-86.2002.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 10:12

Decorrido prazo de BEATRIZ HELENA DE MACEDO SOARES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:43

Decorrido prazo de VETUS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2022, 02:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 08:54

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VETUS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, BEATRIZ HELENA DE MACEDO SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR - SP249527 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR - SP249527 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 2 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001649-86.2002.4.03.6118

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 22:28

Conclusos para despacho

02/11/2021, 19:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/11/2021, 19:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2021, 19:47

Juntada de certidão

07/07/2021, 19:47

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/08/2020, 15:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 14:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/06/2020, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2020, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/02/2020, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2017, 15:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/10/2017, 12:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 71/81

17/07/2017, 06:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/05/2017, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2017, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2016, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: 201561210010880

17/12/2015, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2015, 13:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/11/2015, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201561180009588

26/10/2015, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2015, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/10/2015, 08:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2015, 08:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO RESP.TRIB./PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 201561180006158

14/07/2015, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE Complemento Livre: 201561180005454

14/07/2015, 11:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: MANDADO

05/07/2013, 15:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2013, 12:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2011, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/10/2011, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO EXEQUENTE Complemento Livre:

20/10/2011, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/09/2011, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/08/2011, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/06/2011, 07:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2010, 13:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO DO RESPONSAVEL TRIBUTARIO Complemento Livre:

01/10/2010, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2010, 07:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2009, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

05/11/2008, 17:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2008, 14:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2008, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/02/2008, 08:15

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/02/2008, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO

18/02/2008, 08:15

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/02/2008, 13:17

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

01/02/2008, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2007, 15:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PFN Complemento Livre:

15/08/2007, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2007, 13:09

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/03/2007, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/03/2007, 11:32

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/03/2007, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2007, 08:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2007, 09:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006180006935 Complemento Livre: PFN

24/10/2006, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2006, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

18/04/2006, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

16/01/2006, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/01/2006, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PFN

16/06/2005, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2005, 16:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2005, 16:06

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

17/12/2004, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL

09/09/2004, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/09/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PFN

19/07/2004, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/2004, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/07/2004, 15:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

02/03/2004, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2003, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2003, 13:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/12/2002, 14:52

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 10:12

Sentença

•01/02/2022, 02:00

Despacho

•13/01/2022, 13:58

Despacho

•03/11/2021, 22:28

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