Apelação Cível 0007252-95.2009.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0007252-95.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 Vistos, em despacho. Diante do trânsito em julgado da decisão proferida na Ação Rescisória nº 0024845-23.2013.4.03.0000, cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com a anotação de "Baixa Findo". Intimem-se. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 24 de março de 2025.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 8 de novembro de 2024.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 1 de agosto de 2024.

05/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 21:12

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17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Agravo de Instrumento. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 27 de novembro de 2023.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Agravo de Instrumento. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 4 de agosto de 2023.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Agravo de Instrumento. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 20 de abril de 2023.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento interposto. Em caso de julgamento do recurso ou certificação de trânsito em julgado antes de decorrido prazo, poderão às partes comunicar à este Juízo para fins de prosseguimento. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 29 de novembro de 2022.

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento interposto. Em caso de julgamento do recurso ou certificação de trânsito em julgado antes de decorrido prazo, poderão às partes comunicar à este Juízo para fins de prosseguimento. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 10 de agosto de 2022.

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o trânsito em julgado da Ação Rescisória. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 15 de março de 2022.

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o trânsito em julgado da Ação Rescisória. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 15 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRA, RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007252-95.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o trânsito em julgado da ação rescisória. Intimem-se. SãO PAULO, 10 de agosto de 2021.

16/08/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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