Agravo em Recurso Especial 5028207-35.2019.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5028207-35.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 418342/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418342 - AgInt no AREsp 2544586 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024, 17:35

Conhecido o recurso de AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00418342/2024 - AgInt no AREsp 2544586/SP

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418342/2024 - AgInt no AREsp 2544586/SP

29/08/2024, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

23/08/2024, 17:55

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto do presente feito para: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais – Cofins e a inclusão como assuntos secundários: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais – PIS e DIREITO TRIBUTÁRIO - Crédito Tributário - Base de Cálculo - Exclusão - ICMS, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

22/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/08/2024, 10:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 22:30

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