Procedimento Comum Cível 0020174-58.2011.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0020174-58.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2023, 16:26

Trânsito em julgado

20/04/2023, 16:05

Publicação

02/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: C.H. SERVICO DE APOIO LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS - SP58529, CAROLINE MASTROROSA RAMIRES DOS REIS - SP306406 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020174-58.2011.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de rito comum, em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte exequente busca a obtenção de valores a que foi condenada a União, na sentença proferida nos autos. Intimada acerca dos cálculos apresentados pela exequente, a União ofertou impugnação (ID 171706570, fls. 187/191). Por decisão proferida em ID 171706590 (fls. 03/05), foi julgada parcialmente procedente a impugnação apresentada. Expedidos os ofícios precatório e requisitórios (IDs 171706590, fls. 19/21), foram os respectivos extratos de pagamento juntados em IDs 171706590, fls. 29/30 e 35. Intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento dos ofícios expedidos nos autos, bem como para manifestação acerca de eventual satisfação do crédito, a exequente nada mais requereu, conforme despacho de ID 276820346. Diante do exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

01/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2023, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 13:51

Mero expediente

28/02/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: C.H. SERVICO DE APOIO LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MASTROROSA RAMIRES DOS REIS - SP306406, ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS - SP58529 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020174-58.2011.4.03.6100

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 11:16

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(78)