Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 298, 303 e 323/330), bem como dos despachos de fls. 305, 311 e 332 e da ausência de impugnação idônea do exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que homologou o acordo celebrado entre as partes. (1) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (1.) Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’.
27/04/2022, 00:00
Expedida/certificada
26/04/2022, 12:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/04/2022, 17:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/04/2022, 17:41
Conclusão (para julgamento)
18/04/2022, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a comprovação nos autos de transferência dos valores, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de março de 2022.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 298, 303 e 323/330), bem como dos despachos de fls. 305, 311 e 332 e da ausência de impugnação idônea do exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que homologou o acordo celebrado entre as partes. (1) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (1.) Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’.
27/04/2022, 00:00
Expedida/certificada
26/04/2022, 12:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/04/2022, 17:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/04/2022, 17:41
Conclusão (para julgamento)
18/04/2022, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a comprovação nos autos de transferência dos valores, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de março de 2022.
18/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2022, 11:25
Mero expediente
16/03/2022, 19:16
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Certidão ID nº 239223671: Ciência à parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 24 de janeiro de 2022.
26/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
25/01/2022, 22:13
Mero expediente
24/01/2022, 12:06
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 09:51
Publicação
08/10/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 6 de outubro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
07/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
06/10/2021, 19:22
Mero expediente
06/10/2021, 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Chamo o feito à ordem. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, juntada de comprovante de regularidade junto ao CPF - Cadastro Pessoa Física junto à Receita Federal em nome da autora. Após, se em termos, cumpra a Secretaria o despacho de ID nº 77020158. Intimem-se. SãO PAULO, 23 de setembro de 2021.
27/09/2021, 00:00
Mero expediente
23/09/2021, 16:49
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, despacho. Refiro-me aos documentos ID n.º 76459945: Defiro. Considerando o COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL E DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, que trata das dificuldades das partes e patronos para o levantamento de valores provenientes de requisições de pequeno valor/precatórios/alvarás de levantamento, em razão das medidas de isolamento e contenção da pandemia – Covid 19, determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a fim de que proceda com a transferência bancária dos valores disponibilizados no PRC 20190109656 (protocolo 20200012656), CONTA JUDICIAL n.º 1181005135944774 em favor do beneficiário LAURECI SOARES BOTELHO para conta bancária da patrona (a qual possui poderes para receber e dar quitação), junto ao BANCO ITAÚ, agência 6681, conta corrente n.º 15289-5, titular ROSÂNGELA DE LIMA ALVES – CNPJ nº 310.188.058-00 (a autora não é isenta de imposto de renda); Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 19 de agosto de 2021.
23/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2021, 15:26
Mero expediente
19/08/2021, 16:50
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Informe a autora se há interesse na transferência eletrônica dos valores correspondentes, e, em caso positivo, informe no prazo de 05 (cinco) dias os dados bancários correspondentes (Banco, agência, tipo de conta, número da conta, titular, n.º CPF/CNPJ e declaração se é ou não isento de imposto de renda). Ressalte-se que se a conta bancária informada pertencer ao patrono, deverá constar poderes para receber e dar quitação na procuração juntada aos autos. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 13 de agosto de 2021.
17/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
16/08/2021, 13:50
Mero expediente
13/08/2021, 18:34
Conclusão (para despacho)
13/08/2021, 17:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LAURECI SOARES BOTELHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA DE LIMA ALVES - SP256004
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000660-66.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora, com prazo de 15 (quinze) dias, acerca da expedição da certidão para fins de levantamento solicitada, bem como acerca dos extratos de pagamento. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 13 de julho de 2021.
15/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2021, 09:12
Mero expediente
13/07/2021, 15:10
Conclusão (para despacho)
13/07/2021, 14:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/07/2021, 14:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/07/2021, 14:45
Por decisão judicial
03/02/2020, 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019, 07:00
Expedida/certificada
21/11/2019, 15:09
Mero expediente
19/11/2019, 15:40
Conclusão (para despacho)
19/11/2019, 15:36
Remessa (outros motivos)
19/11/2019, 15:31
Remessa (outros motivos)
19/11/2019, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019, 07:00
Expedida/certificada
17/09/2019, 11:53
Mero expediente
13/09/2019, 17:33
Conclusão (para despacho)
13/09/2019, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019, 07:00
Expedida/certificada
21/08/2019, 11:25
Mero expediente
15/08/2019, 17:40
Conclusão (para despacho)
02/08/2019, 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019, 07:00
Expedida/certificada
14/06/2019, 18:50
Mero expediente
14/06/2019, 16:23
Conclusão (para julgamento)
31/05/2019, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019, 07:00
Expedida/certificada
06/05/2019, 17:15
Mero expediente
06/05/2019, 16:39
Conclusão (para despacho)
30/04/2019, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019, 07:00
Expedida/certificada
19/03/2019, 11:46
Sem efeito suspensivo
18/03/2019, 18:41
Conclusão (para despacho)
14/03/2019, 18:21
Expedida/certificada
18/01/2019, 12:45
Remessa (outros motivos)
18/01/2019, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018, 07:00
Remessa (em diligência)
09/10/2018, 11:57
Expedida/certificada
09/10/2018, 11:57
Mero expediente
08/10/2018, 18:41
Conclusão (para despacho)
08/10/2018, 13:30
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/09/2018, 11:24
Remessa (em grau de recurso)
21/11/2017, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017, 07:00
Expedida/certificada
03/08/2017, 16:01
Mero expediente
03/08/2017, 14:20
Conclusão (para despacho)
01/08/2017, 17:14
Petição (Apelação)
17/07/2017, 15:13
Remessa (outros motivos)
07/07/2017, 13:46
Publicação
05/07/2017, 07:00
Remessa (em diligência)
30/06/2017, 18:20
Expedida/certificada
30/06/2017, 18:19
Antecipação de tutela
29/06/2017, 17:22
Procedência
29/06/2017, 17:22
Conclusão (para julgamento)
29/06/2017, 17:00
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada; instrução e julgamento)
29/06/2017, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017, 07:00
Expedida/certificada
20/06/2017, 14:59
Expedida/certificada
18/05/2017, 16:15
Mero expediente
17/05/2017, 16:16
Conclusão (para despacho)
15/05/2017, 12:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017, 07:00
Expedida/certificada
19/04/2017, 15:46
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada; instrução e julgamento)