Procedimento Comum Cível 5002923-71.2017.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002923-71.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2022, 15:25

Trânsito em julgado

11/07/2022, 15:24

Publicação

13/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TURRI NEVES - SP277346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002923-71.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face da sentença de fls. 232/244¹; do acórdão proferido no âmbito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região às fls. 273/304; da decisão homologatória de acordo às fls. 326; da certidão de trânsito em julgado às fls. 328; do cumprimento da obrigação de fazer comprovado às fls. 333/337; dos extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor às fls. 364 e 365; dos comprovantes de transferência eletrônica disponível às fls. 384 e 385; do despacho de fls. 387 e da ausência de impugnação idônea do exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO do acordo firmando em segunda instância nestes autos entre GILBERTO GONÇALVES e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ¹Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”.

12/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2022, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2022, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 18:55

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TURRI NEVES - SP277346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002923-71.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a comprovação das transferências de valores, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 11:25

Mero expediente

16/03/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 16:52

Documentos

Sentença

•12/05/2022, 02:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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