Procedimento Comum Cível 0046081-70.1990.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0046081-70.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2023, 17:06

Por decisão judicial

21/08/2023, 17:06

Mero expediente

17/08/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARCHIMEDES FURLANETI, ERINEIDE SEVERINA FURLANETI, SIMONE FURLANETI, FERNANDO FURLANETI, VAGNER FURLANETI, PATRICIA FURLANETI VIZONI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342, SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE - SP58937 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 258403918 ao Id 258403921 e Id 258403923 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046081-70.1990.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte interessada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento de precatório/RPV expedido nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Id 258403922 - Requeira a parte exequente, no prazo de quinze dias, o que entender de direito. Após, venham os autos conclusos. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

17/04/2023, 00:00

Mero expediente

14/04/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 13:50

Por decisão judicial

01/07/2022, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARCHIMEDES FURLANETI, ERINEIDE SEVERINA FURLANETI, SIMONE FURLANETI, FERNANDO FURLANETI, VAGNER FURLANETI, PATRICIA FURLANETI VIZONI Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE - SP58937, MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 254202714: Ciência às partes da transmissão eletrônica do(s) Ofício(s) Requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, se nada mais for requerido, aguarde-se no arquivo (SOBRESTADO) o(s) respectivo(s) pagamento(s). Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046081-70.1990.4.03.6100

21/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2022, 19:11

Mero expediente

20/06/2022, 16:44

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARCHIMEDES FURLANETI Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE - SP58937, MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 26823609, fls. 26/27 (Sentença empréstimo compulsório, procedência); Id 26823609, fls. 58/63 (Acórdão, parcial provimento apelação autor; parcial provimento remessa oficial); Id 26823609, fls. 84/87 (Acórdão REsp, provimento ao recurso); Id 26823609, fl. 88 (trânsito em julgado da ação de conhecimento em 31-03-1997); Id 26823609, fls. 97/100 (requerimento de execução); Id 26823609, fls. 119/122 (cálculos); Id 26823609, fls. 123/125 (sentença embargos à execução, parcial procedência); Id 26823609, fls. 126/133 (acórdão embargos à execução, negado provimento); Id 26823609, fl. 134 (trânsito em julgado dos embargos à execução em 05-05-2006); Id 26823609, fl. 135 (despacho, fixando cálculos); Id 26823609, fl. 142 (despacho, indeferindo atualização); Id 26823609, fls. 158/159 (decisão Agravo de instrumento, deferindo efeito suspensivo); Id 26823609, fl. 160 (despacho, remessa contadoria); Id 26823609, fls. 164/167 (cálculos); Id 26823609, fl. 170 (despacho, acolhendo cálculos); Id 26823609, fl. 186 (despacho, aguardar trânsito em julgado do Agravo de instrumento); Id 26823609, fl. 206 (despacho, deferida expedição do incontroverso); Id 26823369, fls. 11/12 (ofícios expedidos); Id 26823369, fls. 13/14 (extratos de pagamentos); Id 26823369, fl. 15 (despacho, intimação para levantamento); Id 26823369, fls. 29/30 (decisão Agravo de instrumento, deferimento do efeito suspensivo); Id 26823369, fls. 31/33 (decisão Agravo de instrumento, parcial provimento incidência juros); Id 26823369, fls. 34/38 (acórdão agravo inominado, negado provimento); Id 26823369, fls. 39/44 (acórdão embargos de declaração, rejeitados); Id 26823369, fl. 45 (trânsito em julgado do Agravo de instrumento em 07-07-2015); Id 26823369, fl. 46 (despacho remessa contadoria); Id 26823369, fls. 47/52 (cálculos); Id 26823369, fl. 59 (despacho, acolhendo cálculos); Id 26823369, fls. 65/66 (ofícios expedidos); Id 26823369, fls. 67/81 (cancelamento requisição falecimento); Id 26823369, fl. 82 (despacho); Id 26823369, fls. 84/104 (habilitação); Id 54778819 (despacho, vista UF); Id 55266805 (União Federal não se opõe). Esse é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Id 26823369, fls. 84/104 - Tendo em vista o óbito do exequente, e a concordância da União Federal, declaro habilitados os herdeiros de Archimedes Furlaneti, quais sejam Erineide Severina Furlaneti (CPF: 148.209.958-63 - viúva); Simone Furlaneti (CPF: 172.377.388-36 - 1/8); Fernando Furlaneti (CPF: 283.841.818-10 - 1/8); Vagner Furlaneti (CPF: 155.304.238-76 (1/8); e Patricia Furlaneti Vizoni (CPF: 333.121.348-97 - 1/8) nos termos do artigo 691 do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria a inclusão dos herdeiros de Archimedes Furlaneti. Após, expeçam-se novos requisitórios em relação aos créditos de Archimedes Furlaneti em nome dos herdeiros habilitados, e quanto aos honorários advocatícios. Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 458/2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à intimação das partes do teor da requisição e, após, à imediata remessa eletrônica ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Após a juntada das vias protocoladas eletronicamente, aguardem-se os respectivos pagamentos. Cumpra-se e intimem-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046081-70.1990.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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