Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FELIPE TRIGINELLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência ao exequente quanto ao resultado da pesquisa ao CPF (Id 243683868 e Id 245955303), em atendimento ao despacho de Id 241763932, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre ter procedido à regularização da pendência constante do documento, com vistas ao levantamento do requisitório expedido à disposição do juízo. Na ausência de manifestação, remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, no aguardo de manifestação, sem prejuízo de posterior estorno do valor, em razão do decurso de prazo para levantamento. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, data da assinatura eletrônica
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002356-47.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - C E R T I D Ã O CERTIFICO que, nesta data, procedo à juntada da consulta do CPF do exequente no Webservice, conforme determinado. Santos, 22 de fevereiro de 2022
18/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FELIPE TRIGINELLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimou-se o exequente (Id 111648710) de que o requisitório foi expedido “à disposição do juízo”, em razão de irregularidade em seu CPF (Id 111648325 e anexos) e não há notícias no feito de que a parte tenha promovido a regularização. Tendo em vista que o levantamento do valor depende da regularização, promova a CPE nova consulta ao CPF da parte, anexando o resultado aos autos. No mais, fica o exequente intimado da juntada do extrato de depósito do montante (Id 241123154), cujo levantamento depende da comprovação da regularização do CPF. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, data da assinatura eletrônica ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002356-47.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos
08/02/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FELIPE TRIGINELLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 24 de setembro de 2021.
1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002356-47.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FELIPE TRIGINELLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expedido requisitório complementar, como precatório (Id 33850486), o Tribunal promoveu o seu cancelamento, uma vez que deveria ser expedido como RPV, assim como o requisitório principal anterior, advertindo-se, ainda que, em caso de expedição de novo RPV, a soma dos dois requisitórios não poderia suplantar o montante de 60 salários mínimos (Id 38475197 e anexo). Tendo em vista as informações prestadas pela contadoria judicial, que demonstram que a soma dos requisitórios não suplanta o limite legal (Id 52896329 e anexo), promova a CPE, nova expedição do requisitório complementar, agora como RPV, em substituição ao requisitório cancelado. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, data da assinatura eletrônica
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002356-47.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FELIPE TRIGINELLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA - SP139622
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id. 52896329 e seg.). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 5 de maio de 2021.
1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002356-47.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)