Recurso Especial 5006936-72.2021.4.03.6119 - TRF3

Recurso Especial 5006936-72.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 368037/2026 -

23/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368037/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 368037/2026

16/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 368037/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266012/2026

23/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 266012/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026 Petição Nº 106075/2026 - EDcl

23/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:01

Embargos de Declaração de LOG M SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00106075 - EDcl no REsp 2110441

19/03/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106075 - EDcl no REsp 2110441 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.

11/03/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 106075/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 368037/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368037/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 368037/2026

Protocolizada Petição 368037/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266012/2026

Protocolizada Petição 266012/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026 Petição Nº 106075/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LOG M SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00106075 - EDcl no REsp 2110441

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106075 - EDcl no REsp 2110441 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 106075/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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