Agravo de Instrumento 5028907-40.2021.4.03.0000 - TRF3

Agravo de Instrumento 5028907-40.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 14/02/2022

14/02/2022, 13:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB MS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ESTEFANIA FRANCINE RIBEIRO DE SANTANA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

22/01/2022, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTEFANIA FRANCINE RIBEIRO DE SANTANA Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS CAMY DUARTE - MS20944 AGRAVADO: PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL, PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB MS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028907-40.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Trata-se de agravo de instrumento interposto por ESTEFANIA FRANCINE RIBEIRO DE SANTANA, contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo “a quo”, que indeferiu o pedido liminar nos autos do mandado de segurança nº 5002920-38.2021.4.03.6002. Ocorre que, verificou-se a prolação de sentença nos autos principais (Mandado de Segurança nº 5002920-38.2021.4.03.6002), de modo que resta evidenciada a perda do objeto do presente recurso. Do exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado desta decisão, após observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:07

Prejudicado o recurso

13/01/2022, 13:42

Conclusos para decisão

06/12/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

19/11/2021, 09:43

Documentos

DECISÃO

•13/01/2022, 14:07

DECISÃO

•13/01/2022, 13:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB MS em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTEFANIA FRANCINE RIBEIRO DE SANTANA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Prejudicado o recurso

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

Todas as movimentações(19)

legal