Apelação Cível 5000718-46.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelAnistia PolíticaApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Campinas 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/08/2021, 17:33

Trânsito em julgado

23/08/2021, 17:33

Expedida/certificada (Decisão)

05/08/2021, 10:52

Expedida/certificada (Decisão)

10/06/2021, 17:59

Recurso Especial

08/06/2021, 20:53

Remessa (outros motivos)

28/05/2021, 15:02

Petição (Recurso extraordinário)

27/05/2021, 22:30

Petição (Recurso especial)

27/05/2021, 16:44

Publicação

07/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/04/2021, 15:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2021, 13:16

Mérito

25/03/2021, 17:58

Expedida/certificada

15/02/2021, 22:30

Para julgamento de mérito

13/02/2021, 18:00

Todas as movimentações(39)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/08/2021, 17:33

Trânsito em julgado

23/08/2021, 17:33

Expedida/certificada (Decisão)

05/08/2021, 10:52

Expedida/certificada (Decisão)

10/06/2021, 17:59

Recurso Especial

08/06/2021, 20:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

28/05/2021, 15:02

Petição (Recurso extraordinário)

27/05/2021, 22:30

Petição (Recurso especial)

27/05/2021, 16:44

Publicação

07/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/04/2021, 15:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2021, 13:16

Mérito

25/03/2021, 17:58

Expedida/certificada

15/02/2021, 22:30

Para julgamento de mérito

13/02/2021, 18:00

Conclusão (para julgamento)

24/11/2020, 11:05

Petição (Embargos de declaração)

04/11/2020, 18:16

Petição (Embargos de declaração)

04/11/2020, 18:12

Expedida/certificada

26/10/2020, 14:26

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2020, 15:36

Publicação

20/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/10/2020, 11:50

Não-Provimento

15/10/2020, 17:18

Mérito

12/10/2020, 06:57

Expedida/certificada

25/08/2020, 22:08

Inclusão em pauta

24/08/2020, 00:13

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 17:56

Publicação

08/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

06/11/2018, 11:39

Com efeito suspensivo

06/11/2018, 11:33

Remessa (outros motivos)

25/09/2018, 16:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2018, 16:03

Remessa (outros motivos)

24/09/2018, 17:43

Incompetência

24/09/2018, 17:39

Remessa (outros motivos)

06/09/2018, 10:21

Recebimento

03/09/2018, 10:03

Distribuição (sorteio)

03/09/2018, 10:03