Monitória 5016120-17.2018.4.03.6100 - TRF3

Monitória 5016120-17.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2022, 14:55

Mero expediente

06/05/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: JORGE FERNANDO VIEGAS DA ROCHA - EPP DESPACHO Providencie a parte exequente o recolhimento das custas remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de encaminhamento dos elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016120-17.2018.4.03.6100 Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 11:48

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 17:21

Trânsito em julgado

15/03/2022, 17:21

Publicação

14/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: JORGE FERNANDO VIEGAS DA ROCHA - EPP S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016120-17.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de rito comum, em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a CEF busca a obtenção de valores a que foi condenado o executado. Custas recolhidas em ID 9192509. Em petição de ID 40883289, a CEF informou que a parte executada regularizou a inadimplência do contrato e requereu a extinção da ação, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. A exequente regularizou a sua representação processual em ID 241305800. Decido. A notícia de que a parte executada regularizou a sua inadimplência revela a ausência superveniente de interesse de agir quanto ao prosseguimento da ação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas pela CEF (ID 9192509). Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a noticia de sua inclusão no acordo celebrado, bem como a ausência de defesa constituída pelo executado. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Tiago Bitencourt de David Juiz Federal Substituto

11/02/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

10/02/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: JORGE FERNANDO VIEGAS DA ROCHA - EPP D E S P A C H O ID 40883289. Preliminarmente, concedo à requerente o prazo de 05 (cinco) dias para regularizar sua representação processual, comprovando que o signatário da petição mencionada possui poderes para representação em Juízo. Cumprido o acima determinado, tornem os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016120-17.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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