Apelação Cível 0002129-24.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0002129-24.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDEMIR ROBERTO RIZZO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO - SP326219 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), processado(s) no Sistema PRECWEB, ressaltado o fato de que, não havendo o levantamento do numerário no prazo de dois anos, o(s) depósito(s) será(ão) estornado(s) à conta única do tesouro, nos termos da Lei n.º 13.463/2017. Os status PgTOTAL LIBERADO e PgPARCIAL LIBERADO indicam que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Atente-se ao fato de que, em alguns casos, pode haver o pagamento de mais de uma proposta orçamentária, tendo em vista que houve atraso em alguns pagamentos de 2022 e 2023. Comprovado o levantamento, ou nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo com baixa. Ribeirão Preto, 12 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002129-24.2016.4.03.6102

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDEMIR ROBERTO RIZZO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO - SP326219 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), referente à requisição de pequeno valor processado(s) no Sistema PRECWEB. Após, aguarde-se no arquivo provisório o pagamento do ofício precatório que continua em processamento, inscrito para a proposta orçamentária de 2022. Ribeirão Preto, 10 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002129-24.2016.4.03.6102

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDEMIR ROBERTO RIZZO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO - SP326219 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Certidão ID.248014157: esclareça o patrono do requerente com a máxima urgência, sob pena de o precatório não ser incluído na proposta orçamentária subsequente. Em termos, expeça-se nova requisição, atentando ao prazo em vigor. RIBEIRãO PRETO, 18 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002129-24.2016.4.03.6102

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WALDEMIR ROBERTO RIZZO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO - SP326219 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vistas às partes do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Outrossim, ante o prazo exíguo para inscrição dos ofícios na modalidade precatório na proposta orçamentária subsequente, foi autorizada a validação e transmissão do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, postergando-se a intimação, resguardado o direito a eventuais correções mediante aditamento, quando se verificar necessárias. Ribeirão Preto, 17 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002129-24.2016.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALDEMIR ROBERTO RIZZO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO - SP326219 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID.242811237: providencie o patrono a juntada do contrato celebrado com a parte autora, com a máxima urgência tendo em vista o prazo exíguo pra inscrição dos precatórios. Em termos, prossiga-se. RIBEIRãO PRETO, 15 de fevereiro de 2022. 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002129-24.2016.4.03.6102

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALDEMIR ROBERTO RIZZO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO - SP326219 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a concordância do INSS com os cálculos de execução propostos pela exequente, ficam os mesmos homologados. Assim, cadastre(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema PRECWEB, obedecida a legislação vigente sobre o procedimento, com posterior vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Ribeirão Preto, 8 de fevereiro de 2022. 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002129-24.2016.4.03.6102

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WALDEMIR ROBERTO RIZZO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO - SP326219 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O "...Vista à parte autora para apresentação dos cálculos de liquidação, neste autos". PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002129-24.2016.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 12 de março de 2021.

15/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/12/2019, 15:30

Trânsito em julgado

16/12/2019, 15:29

Publicação

22/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

18/10/2019, 13:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2019, 18:19

Deliberação em Sessão

17/10/2019, 15:18

Inclusão em pauta

10/09/2019, 13:59

Documentos

•15/01/2024, 00:00