Embargos à Execução 5003829-36.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.990,71

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PROF. DRA. ELAINE DAMASCENO, PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Terceiro

UNIFESP

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMANDO LUIZ DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIO MARTINELLI AMORIM

OAB/SP 153650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PROF. DRA. ELAINE DAMASCENO, PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Terceiro

UNIFESP

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - UNIFESP

Terceiro

COORDENACAO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS

Terceiro

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPCAO

Terceiro

PRO-REITORA DE GRADUACAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA

Terceiro

COORDENACAO

Terceiro

M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2026, 19:59

Recebidos os autos

02/05/2026, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/07/2022, 18:27

Juntada de ato ordinatório

29/07/2022, 18:14

Juntada de certidão

27/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2022, 17:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:23

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2022, 16:26

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2026, 19:59

Recebidos os autos

02/05/2026, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/07/2022, 18:27

Juntada de ato ordinatório

29/07/2022, 18:14

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 13:08

Documento Comprobatório

•07/10/2024, 17:22

Juntada de certidão

27/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2022, 17:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:23

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:00

Decorrido prazo de M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

30/01/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 09:10

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Advogado do(a) EMBARGANTE: ARMANDO LUIZ DA SILVA - SP104933 EMBARGADO: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: MARCIO MARTINELLI AMORIM - SP153650 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC/2015, 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5003829-36.2019.4.03.6104 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 13 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:09

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 14:09

Decorrido prazo de M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2021, 14:03

Publicado Sentença em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 12:57

Juntada de certidão

19/11/2021, 12:52

Julgado improcedente o pedido

16/11/2021, 17:46

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2021, 20:13

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2021, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

23/01/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 14:23

Juntada de ato ordinatório

19/01/2021, 14:23

Juntada de certidão

15/10/2020, 15:49

Juntada de certidão

07/10/2020, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 17:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:20

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2020, 16:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/08/2020, 17:31

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:49

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 18:10

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2020, 14:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 07:15

Decorrido prazo de M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 23:58

Conclusos para despacho

27/05/2020, 18:12

Publicado Sentença em 12/05/2020.

12/05/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2020, 15:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/05/2020, 15:23

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:29

Decorrido prazo de M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:29

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 13:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:06

Conclusos para despacho

06/01/2020, 18:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:51

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2019, 14:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2019, 00:10

Publicado Despacho em 29/08/2019.

29/08/2019, 00:10

Juntada de certidão

26/08/2019, 17:02

Juntada de certidão

26/08/2019, 17:02

Juntada de certidão

26/08/2019, 17:02

Juntada de certidão

26/08/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 17:01

Juntada de certidão

26/08/2019, 17:01

Juntada de certidão

26/08/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 14:30

Conclusos para despacho

20/08/2019, 14:26

Expedição de Certidão

15/05/2019, 11:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/05/2019, 11:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/05/2019, 20:59

Distribuído por dependência

14/05/2019, 20:59

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 18:14

Sentença

•25/04/2022, 18:25

Sentença

•25/04/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:09

Sentença

•19/11/2021, 12:57

Sentença

•16/11/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 14:23

Despacho

•31/07/2020, 19:49

Despacho

•31/07/2020, 18:10

Despacho de Inspeção

•28/05/2020, 23:58

Sentença

•07/05/2020, 15:42

Todos os documentos(20)

Acórdão

•19/02/2026, 13:08

Documento Comprobatório

•07/10/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 18:14

Sentença

•25/04/2022, 18:25

Sentença

•25/04/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:09

Sentença

•19/11/2021, 12:57

Sentença

•16/11/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 14:23

Despacho

•31/07/2020, 19:49

Despacho

•31/07/2020, 18:10

Despacho de Inspeção

•28/05/2020, 23:58

Sentença

•07/05/2020, 15:42

Sentença

•07/05/2020, 15:23

Despacho

•17/01/2020, 10:28

Despacho

•08/01/2020, 14:42

Despacho

•26/08/2019, 17:01

Despacho

•20/08/2019, 15:55