Apelação / Remessa Necessária 0023045-71.2005.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0023045-71.2005.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES - SP107496 EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA REGINA ALMEIDA - SP90433, CIBELLE MORTARI KILMAR - SP214713 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0023045-71.2005.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista as manifestações da União aos IDs 54926721 e 56647956, considero integralmente satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO PAULO, 20 de agosto de 2021.

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES - SP107496 EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA REGINA ALMEIDA - SP90433, CIBELLE MORTARI KILMAR - SP214713 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0023045-71.2005.4.03.6100 Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte exequente, União Federal(PFN), no prazo de 05(cinco) dias, quanto a efetivação da transformação em pagamento definitivo - ID nº 46156935 e ID nº 46156943. Não havendo discordância, tornem os autos à conclusão para prolação de sentença de extinção da execução. I.C. São Paulo, 17 de maio de 2021.

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES - SP107496 EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA REGINA ALMEIDA - SP90433, CIBELLE MORTARI KILMAR - SP214713 D E S P A C H O ID nº 36715379: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0023045-71.2005.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a expedição de ofício à CEF-Agência 0265, para que efetue, no prazo de 10(dez) dias, a transformação em pagamento definitivo à favor da União, do valor depositado na conta judicial nº 0265.635.00235855-0 - ID nº 13382143 - pág. 77, informando a esse Juízo a realização da medida. Efetivada a transformação em pagamento definitivo, dê-se vista à parte exequente, União Federal(PFN). Havendo concordância, arquivem-se os autos,osbervadas as formalidades legais. I.C. SãO PAULO, 5 de dezembro de 2020.

24/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

08/06/2017, 13:42

Reativação

08/06/2017, 11:32

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2016, 17:48

Publicação

02/09/2016, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2016, 08:40

Recebimento

02/08/2016, 18:07

Recurso especial

01/08/2016, 14:24

Conclusão (para decisão)

03/07/2012, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2012, 08:43

Remessa (outros motivos)

09/04/2012, 18:22

Petição (Recurso especial)

03/04/2012, 14:18

Publicação

03/02/2012, 08:35

Documentos

Sentença

•23/08/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Recurso especial

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Publicação

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