Procedimento Comum Cível 5016045-75.2018.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5016045-75.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:42

Trânsito em julgado

01/04/2025, 14:42

Publicação

24/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA, RODRIGO MELO MOREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MELO MOREIRA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MELO MOREIRA LIMA - DF24253 Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO LOUREIRO COELHO - DF16650, RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA - DF16365, RODRIGO MELO MOREIRA LIMA - DF24253 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA - DF16365 EXECUTADO: GUILHERME LUIZ BERTONI PONTES Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP202226, JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 S E N T E N Ç A (Tipo B) JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, por ter sido a obrigação satisfeita. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Intimem-se. Regilena Emy Fukui Bolognesi Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016045-75.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2025, 09:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2025, 08:49

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA, RODRIGO MELO MOREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MELO MOREIRA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MELO MOREIRA LIMA - DF24253 Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO LOUREIRO COELHO - DF16650, RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA - DF16365, RODRIGO MELO MOREIRA LIMA - DF24253 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA - DF16365 EXECUTADO: GUILHERME LUIZ BERTONI PONTES Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP202226, JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 D E S P A C H O Dê-se ciência ao exequente sobre a transferência de valores efetivada (Id 350742083). Em nada mais sendo requerido, torne o processo concluso para apreciar o pedido de extinção (Id 341944865). Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016045-75.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 12:16

Mero expediente

16/01/2025, 09:26

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 17:01

Mero expediente

28/11/2024, 19:04

Publicação

02/10/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA, RODRIGO MELO MOREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MELO MOREIRA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MELO MOREIRA LIMA - DF24253 Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO LOUREIRO COELHO - DF16650, RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA - DF16365, RODRIGO MELO MOREIRA LIMA - DF24253 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA - DF16365 EXECUTADO: GUILHERME LUIZ BERTONI PONTES Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP202226, JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 D E S P A C H O Decisão anterior determinou a consulta ao sistema Sisbajud para localização de ativos penhoráveis do executado, obtendo-se resultado parcialmente positivo. Intimado, o exequente juntou cópias do processo n. 1040733-94.2021.8.26.0053 em trâmite na Justiça Estadual de São Paulo, no qual o executado atuou como perito e foi autorizado o levantamento de metade dos honorários periciais, no valor de R$ 6.450,00. Requereu o levantamento dos valores bloqueados e a renovação da tentativa de bloqueio no Sisbajud. É o relatório. A jurisprudência posiciona-se no sentido de que o credor deve demonstrar indícios de alteração econômica do executado para renovar o requerimento de novo bloqueio de valores (STJ - REsp1849000 - RO, Relator: MinistroLUIS FELIPE SALOMÃO, julgado em 07.07.2020, Dje. 17.08.2020). No caso, a exequente demonstrou que o executado recebeu proventos em processo judicial, por meio de mandado de levantamento eletrônico (ID 248449573), o que justifica a renovação da consulta ao Sisbajud. Decisão 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016045-75.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o pedido de renovação da ordem de bloqueio de ativos financeiros por meio do Sisbajud. Proceda-se à penhora "on line" no sistema. 2. Efetivada a penhora, dê-se ciência ao executado, nos termos do artigo 841, parágrafo 1º, do CPC, e proceda-se ao desbloqueio dos valores excedentes à garantia do débito. 3. Após, retornem conclusos. Int.

21/11/2022, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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