Apelação Cível 5002516-36.2017.4.03.6128 - TRF3

Apelação Cível 5002516-36.2017.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/12/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI - SP241171 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002516-36.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Intime-se a ELAB/INSS para que proceda a averbação dos períodos reconhecidos como de natureza especial na superior instância, no prazo de 45 dias. Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3 e vista para eventual manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, dando baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Recebimento

12/01/2022, 18:10

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2022, 17:19

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2021, 15:04

Petição (Agravo em recurso especial)

12/04/2021, 23:13

Publicação

24/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO - SP241171-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de março de 2021 Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002516-36.2017.4.03.6128

23/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2021, 14:15

Recurso Especial

10/03/2021, 18:58

Publicação

22/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO - SP241171-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de fevereiro de 2021. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002516-36.2017.4.03.6128

19/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 17:08

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recurso Especial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

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