Execução Fiscal 0000895-22.2017.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 74.101,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BERNARDES FRANCA

OAB/SP 195265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2023, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 18:56

Conclusos para despacho

01/02/2023, 12:44

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 09:19

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2023, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•14/03/2023, 12:48

Despacho

•02/02/2023, 18:56

17/03/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 18:56

Conclusos para despacho

01/02/2023, 12:44

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 09:19

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2022, 13:58

Conclusos para decisão

21/01/2022, 10:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/01/2022, 10:53

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO BERNARDES FRANCA - SP195265 DESPACHO ID.123824677: Preliminarmente, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 03(três) dias. Guaratinguetá, 13 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000895-22.2017.4.03.6118

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:36

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

11/01/2022, 13:15

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

29/10/2021, 06:21

Juntada de Petição de antecipação de tutela

14/10/2021, 20:47

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:59

Juntada de Petição de antecipação de tutela

09/10/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:07

Conclusos para despacho

15/05/2020, 17:07

Decorrido prazo de MINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA - EPP em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/01/2020, 00:49

Publicado Despacho em 30/01/2020.

30/01/2020, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 09:30

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 14:08

Conclusos para despacho

11/12/2019, 11:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/12/2019, 15:18

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

18/10/2019, 16:33

Juntada de certidão

18/10/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 17:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.83/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2019, 14:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2018, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2018, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/05/2018, 12:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 155/160

22/03/2018, 06:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/2018, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2018, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2018, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: 201761180007052

15/12/2017, 14:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

17/10/2017, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2017, 06:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2017, 06:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2017, 09:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/09/2017, 12:03

Decisão

•21/01/2022, 13:58

Despacho

•13/01/2022, 14:11

Despacho

•18/05/2020, 15:07

Despacho

•28/01/2020, 09:30

Despacho

•16/12/2019, 16:33