Procedimento Comum Cível 0004963-68.2004.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004963-68.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2024, 18:36

Trânsito em julgado

02/05/2024, 18:34

Publicação

06/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ALICE DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DERMEVAL BATISTA SANTOS - SP55820 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004963-68.2004.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (ID nº 311359525 e nº 264433189), bem como da ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou o pagamento de diferenças referentes ao benefício previdenciário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 1 de março de 2024.

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 12:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2024, 10:00

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ALICE DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DERMEVAL BATISTA SANTOS - SP55820 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004963-68.2004.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 10 de janeiro de 2024.

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 12:35

Mero expediente

10/01/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 01:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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