01ª Vara Federal de Dourados com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Partes do Processo
IVONE APARECIDA BERSI
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS
OAB/MS 8697·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/04/2022, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA DESPACHO Retornem-se ao arquivo.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000039-30.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados SUCEDIDO: ALVINO XAVIER DE OLIVEIRA SUCESSOR: IVONE APARECIDA BERSI, VANESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, FABIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Intime-se. JUIZ FEDERAL
18/03/2022, 00:00
Mero expediente
16/03/2022, 20:14
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 18:58
Publicação
21/10/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 5-A, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009-SE01, ficam as partes beneficiárias intimadas acerca da disponibilização dos valores referentes às requisições de pagamento expedidas, conforme extratos ID 135378574 e 135378575, bem como de que para procederem ao levantamento deverão comparecer munidos de documentação pessoal, à agência bancária indicada (observando que 104 é o código que representa a Caixa Econômica Federal, e 001 o que representa o Banco do Brasil). DOURADOS, 19 de outubro de 2021.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000039-30.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados SUCEDIDO: ALVINO XAVIER DE OLIVEIRA SUCESSOR: IVONE APARECIDA BERSI, VANESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, FABIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697
20/10/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S P A C H O O Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicou o estorno de ofício requisitório expedido nos presentes autos em favor do aludido beneficiário, por força do artigo 2º da Lei nº 13.463, de 06 de julho de 2017, que determinou o cancelamento dos precatórios e das RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Desse modo, a parte credora poderá requerer a expedição de novo ofício requisitório para o recebimento do respectivo crédito, conforme preconiza o art. 3º da nova legislação supramencionada, hipótese em que fica desde já autorizada a sua expedição. Não havendo manifestação, em 15 dias, arquivem-se os autos.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000039-30.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados SUCEDIDO: ALVINO XAVIER DE OLIVEIRA SUCESSOR: IVONE APARECIDA BERSI, VANESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, FABIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Intime-se. JUIZ FEDERAL