Execução Fiscal 5000039-30.2017.4.03.6002 - TRF3

Execução Fiscal 5000039-30.2017.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA DESPACHO Retornem-se ao arquivo. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000039-30.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados SUCEDIDO: ALVINO XAVIER DE OLIVEIRA SUCESSOR: IVONE APARECIDA BERSI, VANESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, FABIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Intime-se. JUIZ FEDERAL

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 20:14

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 18:58

Publicação

21/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 5-A, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009-SE01, ficam as partes beneficiárias intimadas acerca da disponibilização dos valores referentes às requisições de pagamento expedidas, conforme extratos ID 135378574 e 135378575, bem como de que para procederem ao levantamento deverão comparecer munidos de documentação pessoal, à agência bancária indicada (observando que 104 é o código que representa a Caixa Econômica Federal, e 001 o que representa o Banco do Brasil). DOURADOS, 19 de outubro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000039-30.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados SUCEDIDO: ALVINO XAVIER DE OLIVEIRA SUCESSOR: IVONE APARECIDA BERSI, VANESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, FABIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697

20/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S P A C H O O Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicou o estorno de ofício requisitório expedido nos presentes autos em favor do aludido beneficiário, por força do artigo 2º da Lei nº 13.463, de 06 de julho de 2017, que determinou o cancelamento dos precatórios e das RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial. Desse modo, a parte credora poderá requerer a expedição de novo ofício requisitório para o recebimento do respectivo crédito, conforme preconiza o art. 3º da nova legislação supramencionada, hipótese em que fica desde já autorizada a sua expedição. Não havendo manifestação, em 15 dias, arquivem-se os autos. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000039-30.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados SUCEDIDO: ALVINO XAVIER DE OLIVEIRA SUCESSOR: IVONE APARECIDA BERSI, VANESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, FABIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Advogado do(a) SUCESSOR: ETIENE CINTIA FERREIRA CHAGAS - MS8697 Intime-se. JUIZ FEDERAL

15/06/2021, 00:00

Mero expediente

14/06/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 16:53

Desarquivamento

14/06/2021, 16:53

Baixa Definitiva

08/04/2021, 00:00

Desarquivamento

30/04/2020, 15:22

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Desarquivamento

Todas as movimentações(48)

legal