Execução Fiscal 0528989-57.1996.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0528989-57.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2023, 17:07

Trânsito em julgado

18/10/2023, 15:16

Publicação

13/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO BASSETTI MARTINHO - SP205991, VINICIUS MINARE MENDONCA - SP330078 S E N T E N Ç A - TIPO B EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0528989-57.1996.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos. O(a) Exequente requereu a extinção do processo, conforme petição retro. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o pedido do(a) Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo Executado (1% do valor da causa), nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96. P. I. e, observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

12/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2023, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/07/2023, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 17:58

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 19:56

Ato ordinatório

25/05/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO BASSETTI MARTINHO - SP205991, VINICIUS MINARE MENDONCA - SP330078 D E S P A C H O ID 69677409: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0528989-57.1996.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro o requerido. Solicite-se à CEF a transformação dos valores depositados nos autos (Id 64912155 - fl. 128) em pagamento definitivo da Exequente, até o montante suficiente para quitar o débito exequendo, que em 30/01/2006 totalizava R$ 2.024.754,84 (Id 259318537), utilizando-se, para tanto, os parâmetros indicados pela credora na manifestação retro. Expeça-se o necessário à CEF para o fiel cumprimento. Após a transformação, promova-se vista à Exequente para manifestação sobre a satisfação do crédito e extinção do feito. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:51

Mero expediente

13/12/2022, 13:23

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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