Execução de Título Extrajudicial 0000238-54.2016.4.03.6138 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0000238-54.2016.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ISNAR URBANIN, ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO URBANIN INVENTARIANTE: ANA CLAUDIA DE CARVALHO Advogados do(a) INVENTARIANTE: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540 Advogados do(a) EXECUTADO: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540, DESPACHO Ausente cumprimento da determinação judicial para habilitação de crédito nos autos do inventário, bem como diante da falta de outros requerimentos visando satisfação do crédito em execução, arquivem-se os autos até ulterior provocação. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000238-54.2016.4.03.6138

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2025, 18:12

Mero expediente

17/01/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ISNAR URBANIN, ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO URBANIN INVENTARIANTE: ANA CLAUDIA DE CARVALHO Advogados do(a) INVENTARIANTE: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540 Advogados do(a) EXECUTADO: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540, DESPACHO ID 337720198: concedo o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000238-54.2016.4.03.6138

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:17

Mero expediente

27/09/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 12:45

Publicação

15/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ISNAR URBANIN, ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO URBANIN INVENTARIANTE: ANA CLAUDIA DE CARVALHO Advogados do(a) INVENTARIANTE: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540 Advogados do(a) EXECUTADO: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540, D E C I S Ã O 0000238-54.2016.4.03.6138 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000238-54.2016.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Indefiro o requerimento da parte exequente para penhora dos imóveis de matrículas nº 378 e nº 5106 do CRI de Barretos/SP, os quais encontram-se registrados em nome dos executados falecidos ISNAR URBANIN e ISNAR URBANIN. Com efeito, diante do óbito dos executados, o polo passivo passou a ser ocupado pelos espólios dos falecidos, representados pelo inventariante. A parte exequente informou que os processos de inventário foram arquivados provisoriamente, não havendo informação sobre eventual partilha de bens. Em consulta ao sistema processual dos autos do inventário nº 1004994-65.2014.8.26.0066, verifica-se que houve desarquivamento do processo e retorno da tramitação processual. Por sua vez, os autos do processo nº 1009062-87.2016.8.26.0066 foram arquivados por inércia do inventariante, após a anotação de penhora no rosto dos autos. Nesse passo, observa-se que o deferimento de penhora no rosto dos autos dos inventários apenas leva o inventariante a deixar de promover a tramitação processual por desinteresse na conclusão do procedimento e efetivação dos atos de constrição patrimonial. Por essa razão este juízo determinou que o exequente habilitasse seu crédito diretamente nos processos de inventário, oportunidade em que deverá promover a tramitação processual para satisfação de seu crédito. Prossiga-se nos termos da decisão de ID 318244361. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:41

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ISNAR URBANIN, ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO URBANIN INVENTARIANTE: ANA CLAUDIA DE CARVALHO Advogados do(a) INVENTARIANTE: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540 Advogados do(a) EXECUTADO: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540, D E C I S Ã O 0000238-54.2016.4.03.6138 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000238-54.2016.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Indefiro o requerimento da parte exequente para penhora dos imóveis de matrículas nº 378 e nº 5106 do CRI de Barretos/SP, os quais encontram-se registrados em nome dos executados falecidos ISNAR URBANIN e ISNAR URBANIN. Com efeito, diante do óbito dos executados, o polo passivo passou a ser ocupado pelos espólios dos falecidos, representados pelo inventariante. A parte exequente informou que os processos de inventário foram arquivados provisoriamente, não havendo informação sobre eventual partilha de bens. Em consulta ao sistema processual dos autos do inventário nº 1004994-65.2014.8.26.0066, verifica-se que houve desarquivamento do processo e retorno da tramitação processual. Por sua vez, os autos do processo nº 1009062-87.2016.8.26.0066 foram arquivados por inércia do inventariante, após a anotação de penhora no rosto dos autos. Nesse passo, observa-se que o deferimento de penhora no rosto dos autos dos inventários apenas leva o inventariante a deixar de promover a tramitação processual por desinteresse na conclusão do procedimento e efetivação dos atos de constrição patrimonial. Por essa razão este juízo determinou que o exequente habilitasse seu crédito diretamente nos processos de inventário, oportunidade em que deverá promover a tramitação processual para satisfação de seu crédito. Prossiga-se nos termos da decisão de ID 318244361. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ISNAR URBANIN, ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO URBANIN INVENTARIANTE: ANA CLAUDIA DE CARVALHO Advogados do(a) EXECUTADO: YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540, JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, Advogados do(a) EXECUTADO: YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540, JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230, Advogados do(a) INVENTARIANTE: YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540, JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230 DESPACHO Considerando o falecimento dos executados ISNAR URBANIN e MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO URBANIN, não é possível o registro da penhora. Sendo assim, será necessário que a exequente habilite o seu crédito nos autos do inventário. Deste modo, apenas após a conclusão do inventário e reconhecida a responsabilidade patrimonial dos herdeiros (limite da herança) é que será possível registrar a penhora. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000238-54.2016.4.03.6138 INVENTARIANTE: YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA - SP384540, JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230 DESPACHO Considerando o falecimento dos executados ISNAR URBANIN e MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO URBANIN, não é possível o registro da penhora. Sendo assim, será necessário que a exequente habilite o seu crédito nos autos do inventário. Deste modo, apenas após a conclusão do inventário e reconhecida a responsabilidade patrimonial dos herdeiros (limite da herança) é que será possível registrar a penhora. Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, diligencie para a satisfação de seu crédito no inventário e/ou comprove nos autos o reconhecimento da responsabilidade patrimonial dos herdeiros, para que se torne viável o registro da penhora. Ressalto, por oportuno, que é atribuição da parte exequente, independente de provocação do juízo, apresentar atualizações da dívida para requerer penhora, ou se achar conveniente, sempre que se manifestar nos autos, ciente de que na realização de atos constritivos, será considerado o último valor informado. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

25/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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