Procedimento Comum Cível 5007701-08.2018.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5007701-08.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 09:51

Trânsito em julgado

25/09/2025, 09:50

Publicação

03/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUELI MIRABELI SANCHES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DEJAIR PASSERINE DA SILVA - SP55226 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LILIANE SEVERINA DA SILVA - SP392593 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MIRYA BREGONCI DA CUNHA BRAZ EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA TIPO B Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007701-08.2018.4.03.6100 Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 306580523 e 405164962, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os pagamentos referente principal e honorários advocatícios encontram-se liberado para levantamento diretamente na instituição bancária. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 1 de setembro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELI MIRABELI SANCHES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DEJAIR PASSERINE DA SILVA - SP55226 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LILIANE SEVERINA DA SILVA - SP392593 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MIRYA BREGONCI DA CUNHA BRAZ EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Expeça-se certidão de advogado constituído nos autos, conforme requerido. Após, publique-se o presente despacho, dando ciência da expedição e tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 6 de agosto de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007701-08.2018.4.03.6100

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 16:50

Mero expediente

06/08/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 07:43

Documentos

Sentença Tipo B

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SUELI MIRABELI SANCHES Advogado do(a) APELANTE: DEJAIR PASSERINE DA SILVA - SP55226-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007701-08.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Trata-se de ação declaratória de repetição de indébito apresentada por Sueli Mirabeli Sanches em face da União Federal, com o objetivo de ter reconhecida a ilegalidade da tributação dos juros de mora na base de cálculo do IR. A sentença, por sua vez, julgou extinto o feito, com resolução de mérito, declarando a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora pagos à autora em ação trabalhista, bem como o direito da parte autora à repetição de indébito dos valores por ela recolhidos a este título. A autora apelou, aduzindo, em síntese, que caberia condenação da União em sucumbência, já que ocorreu pretensão resistida. Com contrarrazões, vieram os autos a este Tribunal. É o relatório. DECIDO. A autora alega que houve pretensão resistida por parte da União, logo caberia condenação em sucumbência. O inciso I do §1º do art. 19 da Lei n.º 10.522/2002 estabelece que será dispensada a condenação da Fazenda Nacional, quando houver reconhecimento expresso e total do pedido. In verbis: “Art. 19. Fica a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dispensada de contestar, de oferecer contrarrazões e de interpor recursos, e fica autorizada a desistir de recursos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante, na hipótese em que a ação ou a decisão judicial ou administrativa versar sobre: (...) § 1o Nas matérias de que trata este artigo, o Procurador da Fazenda Nacional que atuar no feito deverá, expressamente: I - reconhecer a procedência do pedido, quando citado para apresentar resposta, inclusive em embargos à execução fiscal e exceções de pré-executividade, hipóteses em que não haverá condenação em honorários;” (grifei) A respeito do tema, colhe-se o seguinte precedente: “PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. ARTIGO 19, § 1º, DA LEI Nº 10.522/2002, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.844/2013. INAPLICABILIDADE. 1. O cabimento da aplicação do art. 19, § 1º da Lei 10.522/02, com a consequente não condenação da Fazenda Nacional no pagamento de honorários advocatícios, somente advém quando ausente qualquer forma de contestação, nas hipóteses em que nenhum capítulo do pedido seja debatido e não houver questão a ser decidida pelo julgador. 2. Assim, o reconhecimento da não condenação decorre do único e exclusivo reconhecimento do direito pleiteado pelo demandante, sem apresentação de outra forma de insurgência, o que não ocorreu no caso em exame. 3. Apelação a que se nega provimento.” (TRF3, 6ª Turma, ApCiv 5000172-25.2020.4.03.6113, rel. MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR, julgamento 27.05.2022) (grifei) “PROCESSO CIVIL – RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ARTIGO 19, § 1º, INCISO I, DA LEI Nº 10.522/2002 – INAPLICABILIDADE – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA 1. O reconhecimento do pedido é matéria tratada pelo artigo 19, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.522/2002. 2. A União Federal reconheceu parte do pedido, ou seja, o direito do autor a restituição do valor de R$ 74.699,73 e contestou o valor remanescente, uma vez que o pedido inicial do autor era a devolução de R$ 163.831,80. Portanto, não se aplica a norma contida no inciso I do § 1º do artigo 19 da Lei nº 10.522/2002, pois não houve integral reconhecimento do pedido. 3. O autor não comprovou que era credor de todo o montante que requeria a restituição, tendo a União contestado parte dos valores, ensejando a decisão contida na sentença, que homologou o reconhecimento da restituição de R$ 74.699,73. 4. Na presente causa houve sucumbência recíproca, devendo haver distribuição proporcional, entre as partes, das despesas processuais. 5. O percentual fixado na Sentença, a título de honorários advocatícios, não pode ser alterado, sob pena de realizar reformatio in pejus em relação a União Federal, única parte a recorrer. 6. Apelação não provida.” (TRF3, 3ª Turma, ApCiv 5016112-06.2019.4.03.6100, rel. NERY DA COSTA JUNIOR, julgamento 27.04.2021) (grifei) No presente caso, a União contestou (id. 265751896), depois reconheceu o pedido (id. 265751919), o que afasta a aplicação do art. 19, § 1º, inciso I da Lei nº 10.522/2002. Logo, a r. sentença deverá ser reformada apenas para incluir a condenação em honorários sucumbenciais da União, que arbitro nos percentuais mínimos previstos no artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil, incidentes sobre o valor da condenação. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO à apelação. Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado desta decisão, após observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 17 de fevereiro de 2023. msp

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SUELI MIRABELI SANCHES Advogado do(a) AUTOR: DEJAIR PASSERINE DA SILVA - SP55226 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O TIPO M 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007701-08.2018.4.03.6100 Trata-se de embargos de declaração opostos por SUELI MIRABELI SANCHES em 10.08.2022, documento id n.º 259388079, diante do conteúdo da sentença proferida em 29.07.2022, documento id n.º 258255681. Alega a existência de contradição no reconhecimento da dispensa da União ao pagamento de honorários, uma vez que o Procurador da Fazenda Nacional não apresentou reconhecimento expresso de procedência da ação quando citado. Intimada, a União ofertou impugnação em 16.08.2022, documento id n.º 259761378, requerendo a rejeição dos embargos de declaração opostos. É o relatório. Decido. De início observo que a dispensa da União contestar e recorrer em casos como o presente decorreu do julgamento definitivo do Recurso Extraordinário n.º 855091/RS, Rel. Min, Dias Toffoli, com trânsito em julgado em 09/10/2021. A presente ação foi distribuída em 03.04.2018, quase três anos antes do referido julgamento, razão pela qual, quando citada, não havia qualquer norma, judicial ou administrativa, que autorizasse a União a não contestar ou recorrer. Uma vez proferido o julgamento do Recurso Extraordinário n.º 855091/RS, a União manifestou-se nos autos reconhecendo a procedência do pedido, tanto que, proferida a sentença, não recorreu. Neste contexto entendo pela aplicação do parágrafo 1º do artigo 19 da Lei 10.522 de 2002, quanto a não condenação em honorários. Assim, discordando a embargante do teor da sentença proferida, deve utilizar-se da via recursal, única adequada à reapreciação dos fundamentos que invoca e eventual modificação do julgado. POSTO ISTO, recebo os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e nego-lhes provimento por ausência dos pressupostos de sua admissibilidade. Devolvam-se às partes o prazo recursal. P. R. I.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SUELI MIRABELI SANCHES Advogado do(a) AUTOR: DEJAIR PASSERINE DA SILVA - SP55226 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007701-08.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação pelo rito comum proposta por SUELI MIRABELI SANCHES em face da União Federal, objetivando o reconhecimento da ilegalidade da tributação dos juros de mora na base de cálculo do IR e a consequente repetição do indébito dos valores pagos a este título, no montante de R$ 99.853,55, acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da citação, até o efetivo pagamento. Alega que a indenização por danos patrimoniais é isenta de Imposto de Renda por não implicar em acréscimo patrimonial real, uma vez que correspondem à indenização do dano causado por aquele que não paga dívida no vencimento ou não restitui valor de que tem posse na data fixada. Acrescenta que o simples fato do contrato de trabalho estar suspenso, por conta de afastamento da autora por doença profissional, não torna o valor dos juros um acréscimo real ao patrimônio. Por fim, sendo portadora de moléstia grave, requer a aplicação do art. 6º, inc. XIV, da Lei 7.713/1988, para o reconhecimento da isenção do Imposto de Renda em face dos juros de mora decorrentes da verba trabalhista recebida judicialmente. Com a inicial vieram documentos. Foram deferidas a prioridade na tramitação do feito e a gratuidade da justiça, documentos id’s n.º 5894127 e 8210909. A União contestou o feito em 13.07.2018, documento id n.º 9378463, pugnando pela improcedência do pedido. Alega que a regra geral é a incidência do IRPF sobre os juros de mora, a teor do art. 16, caput e parágrafo único, da Lei n. 4.506/64. Acrescenta que apenas quando forem pagos no contexto de despedida ou rescisão do contrato de trabalho, incide a isenção prevista no art. 6º, inciso V, da Lei n. 7.713/88, o que não é o caso dos autos. Réplica em 30.08.2018, documento id n.º 10523284. Em 28.11.2018, após manifestação da parte autora, foi determinado o sobrestamento do feito diante da decisão proferida em sede de recurso extraordinário (RE 855091/RS, Rel. Min, Dias Toffoli), documento id n.º 12622009. A autora informou o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 855.091, requerendo o prosseguimento do feito. Instada, a União manifestou-se em 16.05.2022, documento id n.º 250566656, reconhecendo a procedência do pedido formulado pela autora e requerendo a aplicação do art. 19, § 1º, I, da Lei 10.522/2002, para que seja afastada a condenação aos honorários. É o relatório. Decido. Não havendo preliminares arguidas, passo ao exame do mérito do feito. A questão discutida nestes autos, incidência de imposto de renda sobre juros de mora recebidos por pessoa física foi julgado sob a sistemática da repercussão geral, Tema 808, conforme segue: Relator(a): MIN. DIAS TOFFOLI Leading Case: RE 855091 Descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 97 e 153, III, da Constituição Federal, a constitucionalidade dos arts. 3º, § 1º, da Lei 7.713/1988 e 43, II, § 1º, do Código Tributário Nacional, de modo a definir a incidência, ou não, de imposto de renda sobre os juros moratórios recebidos por pessoa física. Tese: Não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Com o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 855.091, (trânsito em julgado ocorrido em 09/10/2021), a Fazenda Nacional reconheceu expressamente o direito sobre o a qual se funda ação. Nos termos da alínea “a” do inciso VI do artigo 19 da Lei 10.522, de 19.07.2002, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está dispensada de contestar, de oferecer contrarrazões, de interpor recursos e fica autorizada a desistir de recursos já interpostos, quando houver decisão proferida em tese de repercussão geral ou recurso repetitivo, hipóteses na quais não haverá condenação em honorários, (parágrafo 1º do art. 19). No caso dos autos, como a decisão em sede de repercussão geral foi proferida após a instrução, quando o feito já se encontrava maduro para julgamento, não se poderia exigir da União que deixasse de ofertar contestação, quando citada. Contudo, fixada a tese favorável à parte autora, a União reconheceu a procedência do pedido, razão pela qual entendo que não deva ser condenada ao pagamento de honorários. No que tange aos valores a repetir, consta do autos DARF com o recolhimento de R$ 99.853,55, (documento id n.º 5350478), correspondente aos valores objeto da notificação, com redução da multa de ofício, documento id n.º 5350481. Analisando a notificação de lançamento, documento id n.º 5350486, infere-se que os valores nele lançados referem-se justamente ao imposto de renda incidente os juros de mora não declarados pela autora por ocasião do recebimento das verbas trabalhistas, razão pela qual faz jus à sua repetição. Confira-se: “(...) Saliente-se que, embora não tenha sido retido IR sobre os juros moratórios, a parcela correspondente a 95,6575% dos juros de mora deve ser tributada na declaração da contribuinte, visto que não houve perda de emprego, (atuaI entendimento do STJ). (...).” Isto posto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a” do CPC, diante do reconhecimento, pela União, da não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora pagos à autora em ação trabalhista e do direito da parte autora à repetição do indébito dos valores por ela recolhidos a este título, no montante de R$ 99.853,55, devidamente atualizados pela taxa Selic a partir da citação até o efetivo pagamento, sem outros acréscimos, uma vez que a taxa Selic contempla tanto a atualização monetária quanto os juros de mora. Custas “ex lege”. Deixo de condenar a União ao pagamento de honorários, nos termos do parágrafo 1º do art. 19 da Lei 10.522, de 19.07.2002. Transitada esta em julgado, expeça-se requisitório correspondente. P.R.I.

03/08/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(17)