Apelação / Remessa Necessária 0009185-30.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0009185-30.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO JOSE LARA CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009185-30.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão ID 335529968 e ss., a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários, nas datas de 27/04/2022, 30/05/2023 e 22/12/2023. IDs 317641637 e ss. e 317643097 e ss.: Prejudicada a análise dos pedidos formulados por terceiro interessado em 12/03/2024, acerca dos créditos já pagos nestes autos. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO JOSE LARA CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência do desarquivamento. 2. ID 260826349 e ID 317643097: manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009185-30.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO JOSE LARA CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 249358038: encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009185-30.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO JOSE LARA CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009185-30.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. ID 243332560: manifeste-se o INSS acerca da revisão do benefício, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIO JOSE LARA CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 14179351, fls. 64, e do despacho ID 54133127. SãO PAULO, 12 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009185-30.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO JOSE LARA CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009185-30.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Cumpra-se a r. decisão do Egrégio Tribunal Regional Federal. Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo de instrumento, intime-se a parte autora para que junte os comprovantes de regularidade dos CPFs/CPNJ dos beneficiários junto à Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias. Após, se em termos, expeçam-se os ofícios requisitórios. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIO JOSE LARA CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009185-30.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/01/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2017, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2017, 08:36

Mero expediente

06/02/2017, 16:41

Retirada

30/01/2017, 18:00

Conclusão (para julgamento)

29/11/2016, 16:50

Adiado

28/11/2016, 15:44

Adiado

07/11/2016, 15:40

Documentos

•20/08/2024, 00:00