Procedimento Comum Cível 0004198-18.2015.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0004198-18.2015.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ENZO SCIANNELLI - SP98327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência ao exequente dos valores depositados referentes à RPV expedida nos autos, facultada a manifestação. 2. Após, sobreste-se o feito até o depósito dos valores requisitados por precatório. 3. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004198-18.2015.4.03.6311 / 1ª Vara Federal de Santos

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ENZO SCIANNELLI - SP98327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 261011750, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 26 de agosto de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004198-18.2015.4.03.6311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ENZO SCIANNELLI - SP98327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 17 de março de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004198-18.2015.4.03.6311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ENZO SCIANNELLI - SP98327 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Primeiramente, providencie a CPE a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Ante a concordância do exequente, HOMOLOGO os cálculos, índices e valores apresentados pelo INSS, fixando a execução no valor de R$ 344.641,68 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) a título de atrasados e R$ 11.786,74 (onze mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) a título de honorários advocatícios, conforme id. 58442154. 3. Sem condenação em honorários sucumbenciais referentes a esta fase processual, ante a ausência de impugnação. 4. Providencie a CPE a expedição das minutas dos ofícios requisitórios, dando vista às partes, facultada a manifestação. 5. Tudo cumprido, e caso não sejam requeridas correções ou alterações, tornem os autos conclusos para transmissão dos ofícios requisitórios. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004198-18.2015.4.03.6311 / 1ª Vara Federal de Santos

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ENZO SCIANNELLI - SP98327 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região para esta Vara Federal, facultada a manifestação. 2. Considerando os termos do v. acórdão, transitado em julgado, providencie a CPE a intimação do INSS (APSAPJ) para dar integral à decisão transitada em julgado, comprovando nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Após, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004198-18.2015.4.03.6311 / 1ª Vara Federal de Santos intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação de sentença, em execução invertida. 4. Decorrido o prazo assinalado sem apresentação dos cálculos pelo INSS, dê-se vista ao autor, por ato ordinatório, facultada a manifestação, e tornem os autos conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

08/04/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

22/09/2015, 12:54

Distribuição (sorteio)

22/09/2015, 12:54

Documentos

•16/01/2023, 00:00