Cumprimento de sentença 5013392-11.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

JOSE GRACIANO BISPO

Autor

Advogados / Representantes

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR 72393·CPF

·

Representa: Autor

JOSI PAVELOSQUE

OAB/SP 357048·CPF·Representa: Autor

JOSI PAVELOSQUE

OAB/PR 61341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 13:09

Trânsito em julgado

23/09/2024, 13:06

Publicação

01/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GRACIANO BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013392-11.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 07:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 07:14

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:52

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:12

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2022, 12:30

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 13:09

Trânsito em julgado

23/09/2024, 13:06

Publicação

01/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:00

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GRACIANO BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013392-11.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 07:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 07:14

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:52

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:12

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2022, 12:30

Por decisão judicial

23/06/2022, 12:30

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GRACIANO BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A, ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013392-11.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. ID 246711663: vista à parte autora acerca das informações do E. Tribunal Regional Federal da 3. Região. 4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o pagamento do Ofício Requisitório n. 20210008347 (prot. 20210052067). Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 12:03

Mero expediente

24/03/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GRACIANO BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A, ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal solicitando o aditamento do PRC 20210008347 (prot. 20210052067), para que passe a constar 117 (cento e dezessete) meses de rendimentos recebidos acumuladamente. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013392-11.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:19

Mero expediente

16/03/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GRACIANO BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A, ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 52551389: manifeste-se o INSS, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013392-11.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2021, 18:04

Mero expediente

19/11/2021, 12:03

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 11:17

Ato ordinatório

24/05/2021, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GRACIANO BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSI PAVELOSQUE - PR61341-A, ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013392-11.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que apresente o número de meses de rendimentos recebidos acumuladamente, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

22/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2021, 17:46

Mero expediente

19/03/2021, 09:54

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 21:41

Publicação

02/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE GRACIANO BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A, ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foi juntado aos autos o cadastro do ofício requisitório, para ciência das partes, nos termos da decisão ID 36050576: “.... 4. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada...” SãO PAULO, 29 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013392-11.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2021, 19:53

Julgamento em Diligência

29/01/2021, 19:52

Conclusão (para despacho)

02/01/2021, 12:24

Publicação

31/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2020, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2020, 13:42

Conclusão (para decisão)

28/07/2020, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/03/2020, 10:54

Mero expediente

26/02/2020, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/02/2020, 18:11

Remessa (outros motivos)

02/10/2019, 11:28

Distribuição (sorteio)

30/09/2019, 11:42

Despacho

•29/03/2022, 00:00

•18/03/2022, 00:00

•30/11/2021, 00:00

•22/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

•01/02/2021, 00:00