Execução Fiscal 5002376-79.2020.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 5002376-79.2020.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/11/2023, 20:51

Por decisão judicial

14/11/2023, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA ROCHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA - SP101014 D E S P A C H O ID 299832169: com razão à executada. Tendo em vista a oposição de embargos à execução (certidão id 253257125), com suspensão da presente execução, proceda-se ao cancelamento da certidão id 299638400. ID 249934483: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002376-79.2020.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Defiro. Proceda-se ao cancelamento da juntada dos embargos à execução nestes autos, cancelando-se os id's 249925598 e 249925592 e documentos anexados. Aguarde-se em arquivo sobrestado o julgamento dos Embargos. Intime-se e cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 4 de outubro de 2023.

09/10/2023, 00:00

Mero expediente

04/10/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 12:32

Publicação

17/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA ROCHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA - SP101014 A T O O R D I N A T Ó R I O ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA MGCR-01V Nº 163, DE 15 DE JUNHO DE 2023). INTIMAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA - DR. JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA - OAB/SP 101.014 - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. Nos termos do despacho ID 289818847, abaixo transcrito, fica a empresa executada Metalúrgica Rocha Ltda, CNPJ nº 61.092.441/0001-55 intimado(a), por meio do advogado constituído nos autos, da penhora do imóvel de matrícula nº 3.335 do Cartório de Registro de Imóveis de Suzano - SP, bem como a nomeação como depositária do imóvel, conforme Termo de Penhora sob ID 293974323, dos autos. Fica também, intimado(a) da penhora dos bens indicados nos autos (ID 277875102), quais sejam: 1) Uma máquina automática e continua para dobradiças conforme amostra, no sistema flow-pack, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e 2) Uma máquina vertical automática e continua para embalar parafusos no sistema flow-pack, no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), conforme Termo de Penhora sob ID 293972538, dos autos. Fica por fim, intimado(a) do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal. “DESPACHO ID 289818847: ID 281528047 e 277875102: Tendo em vista que os bens indicados pela executada para reforço da penhora garantem a integralidade da dívida, bem como diante dos documentos de propriedade apresentado, e tendo em vista ainda o princípio da menor onerosidade do devedor, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002376-79.2020.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes defiro a penhora dos bens indicados (id 277875130 e 277875140) e nomeio a própria executada METALURGICA ROCHA LTDA como depositária. Lavre-se termo de penhora dos bens indicados nos autos e intime-se a executada, por meio do advogado constituído, da penhora efetuada. Proceda-se ao respectivo registro da penhora efetuada sobre o imóvel de matrícula 3.335 do CRI de Suzano. No mais, aguarde-se em arquivo sobrestado o julgamento dos embargos opostos. Cumpra-se." MOGI DAS CRUZES, 13 de julho de 2023.

14/07/2023, 00:00

Mero expediente

02/06/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2023, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2023, 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2022, 17:46

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA ROCHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA - SP101014 A T O O R D I N A T Ó R I O ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA MGCR-01V Nº 163, DE 15 DE JUNHO DE 2023). INTIMAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA - DR. JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA - OAB/SP 101.014 - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. Nos termos do despacho ID 289818847, abaixo transcrito, fica a empresa executada Metalúrgica Rocha Ltda, CNPJ nº 61.092.441/0001-55 intimado(a), por meio do advogado constituído nos autos, da penhora do imóvel de matrícula nº 3.335 do Cartório de Registro de Imóveis de Suzano - SP, bem como a nomeação como depositária do imóvel, conforme Termo de Penhora sob ID 293974323, dos autos. Fica também, intimado(a) da penhora dos bens indicados nos autos (ID 277875102), quais sejam: 1) Uma máquina automática e continua para dobradiças conforme amostra, no sistema flow-pack, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e 2) Uma máquina vertical automática e continua para embalar parafusos no sistema flow-pack, no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), conforme Termo de Penhora sob ID 293972538, dos autos. Fica por fim, intimado(a) do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal. “DESPACHO ID 289818847: ID 281528047 e 277875102: Tendo em vista que os bens indicados pela executada para reforço da penhora garantem a integralidade da dívida, bem como diante dos documentos de propriedade apresentado, e tendo em vista ainda o princípio da menor onerosidade do devedor, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002376-79.2020.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes defiro a penhora dos bens indicados (id 277875130 e 277875140) e nomeio a própria executada METALURGICA ROCHA LTDA como depositária. Lavre-se termo de penhora dos bens indicados nos autos e intime-se a executada, por meio do advogado constituído, da penhora efetuada. Proceda-se ao respectivo registro da penhora efetuada sobre o imóvel de matrícula 3.335 do CRI de Suzano. No mais, aguarde-se em arquivo sobrestado o julgamento dos embargos opostos. Cumpra-se." MOGI DAS CRUZES, 13 de julho de 2023.

14/07/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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