Embargos à Execução 0001665-78.2014.4.03.6131 - TRF3

Embargos à Execução 0001665-78.2014.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 12:47

Trânsito em julgado

20/08/2024, 12:47

Ato ordinatório

14/05/2024, 17:05

Publicação

14/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENS, MARIANA KLEFENS Advogados do(a) SUCEDIDO: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401, GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401, JULIO CESAR RUAS - SP183701 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TIPO B S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001665-78.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu SUCEDIDO: MARCELO FREDERICO KLEFENS Vistos, em sentença. Diante do integral cumprimento do julgado, conforme ratificação pela própria exequente, em face do pagamento dos honorários sucumbenciais pleiteados nos autos, é motivo para extinção da execução. (317491727, 317631476). Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENS E OUTRA moveu em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL BOTUCATU, 21 de março de 2024.

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2024, 16:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 14:55

Publicação

07/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENS, MARIANA KLEFENS Advogados do(a) SUCEDIDO: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401, GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401, JULIO CESAR RUAS - SP183701 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. BOTUCATU, 4 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001665-78.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu SUCEDIDO: MARCELO FREDERICO KLEFENS

06/12/2023, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

04/12/2023, 21:51

Expedição de alvará de levantamento

04/12/2023, 21:51

Publicação

05/06/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENS, MARIANA KLEFENS Advogados do(a) SUCEDIDO: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401, GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401, JULIO CESAR RUAS - SP183701 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001665-78.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu SUCEDIDO: MARCELO FREDERICO KLEFENS Vistos. Conforme expediente encaminhado pelo E. TRF da 3ª Região – Setor de Precatórios, anexado ao feito com a certidão de Id. Num. 269076287, foi informado o cancelamento das requisições de pagamento de Id. Num. 264454911 e Id. Num. 264454912, em virtude de não terem sido “assinaladas como requisição de honorários sucumbenciais como mencionado no campo Observação”, conforme dispõe a Ordem de Serviço n.º 7 de 07/12/2017. Foi informado, ainda, no expediente, que, “para expedir honorários sucumbenciais para advogado/a falecido/a, mister preencher com o nome do advogado falecido, no campo requerente, com o nome da parte autora do processo originário, no campo autor, sucumbencial no campo tipo de requisição, e SIM campo levantamento à ordem do juízo”. Ante o exposto, expeça-se uma única requisição de pagamento referente aos honorários sucumbenciais, com o total do valor constante das duas requisições canceladas, observando-se todos os parâmetros informados pelo Setor de Precatórios no expediente mencionado. Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação acerca da nova minuta de ofício requisitório expedida, e, oportunamente, transmita-se eletronicamente ao E. Tribunal e aguarde-se o pagamento. Com o depósito, que será efetuado na modalidade “à disposição do juízo”, expeçam-se alvarás de levantamento às sucessoras habilitadas do advogado falecido, Mariana e Juliana, para saque do valor depositado, na proporção de 50% para cada uma das sucessoras. Cumpra-se. Intimem-se. BOTUCATU, 22 de novembro de 2022.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELO FREDERICO KLEFENS Advogados do(a) EXEQUENTE: GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001665-78.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos. Chamo o feito à ordem. Preliminarmente, deixo de receber a petição de Id. Num. 47103587 e o substabelecimento de Id. Num. 47103778, uma vez que a advogada signatária do substabelecimento (Dra. GLENDA ISABELLE KLEFENS) não possui poderes para substabelecer, pois a mesma não está constituída neste processo, tão pouco no processo principal nº 0004694-73.2013.4.03.6131, não havendo procuração ou substabelecimento outorgado em seu favor. Além disso, e principalmente, o presente feito se trata de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais arbitrados nestes Embargos à Execução, cuja petição inicial foi movida exclusivamente pelo advogado Marcelo Frederico Klefens, falecido, conforme informado na petição de Id. Num. 47103587, de modo que, ainda que as advogadas Dayane Henriques Alves de Almeida Barros e Glenda Isabelle Klefens estivessem regularmente constituídas nos autos originários, torna-se necessária a habilitação dos sucessores do exequente falecido. Portanto, deverá ser providenciada a regular substituição processual do falecido exequente Marcelo Frederico Klefens, com a habilitação dos sucessores deixados pelo mesmo. Assim, ficam as advogadas DAYANE HENRIQUES ALVES DE ALMEIDA BARROS e GLENDA ISABELLE KLEFENS, signatárias da petição de Id. Num. 47103587, intimadas para promoverem a regular habilitação dos sucessores do exequente Marcelo Frederico Klefens, com a juntada de todos os documentos pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo do parágrafo anterior sem a habilitação, providencie a Secretaria a exclusão do feito das petições e documentos anexados pelas advogadas referidas no parágrafo anterior nas datas de 11/03/2021 e 12/03/2021, bem como, providencie a exclusão do nome das mesmas do sistema processual. Ainda, providencie a intimação pessoal dos sucessores do exequente Marcelo Frederico Klefens para que, possuindo interesse, constituam advogado e promovam a habilitação no feito como sucessores do exequente falecido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intimem-se. BOTUCATU, 24 de março de 2021.

07/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

Expedição de alvará de levantamento

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