Procedimento Comum Cível 5003640-15.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDemonstrativo das importâncias pagasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

SERGIO SANTANA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

ELIAS FERREIRA TAVARES

OAB/SP 317311·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 18:06

Trânsito em julgado

16/05/2024, 18:06

Julgamento em Diligência

16/05/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 17:24

Publicação

02/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003640-15.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2024, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2024, 11:09

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2024, 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2024, 22:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:11

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

16/05/2024, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 18:06

Trânsito em julgado

16/05/2024, 18:06

Julgamento em Diligência

16/05/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 17:24

Documentos

•01/02/2024, 00:00

Publicação

02/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003640-15.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2024, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2024, 11:09

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2024, 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2024, 22:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2022, 16:23

Por decisão judicial

04/05/2022, 16:23

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERGIO SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003640-15.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:34

Mero expediente

16/03/2022, 10:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 22:52

Publicação

16/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SERGIO SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 123747588. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003640-15.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 09:48

Julgamento em Diligência

14/02/2022, 09:47

Conclusão (para despacho)

16/01/2022, 16:53

Publicação

18/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERGIO SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 57725323, no valor de R$ 409.106,25 (quatrocentos e nove mil, cento e seis reais e vinte e cinco centavos), para janeiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003640-15.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

15/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2021, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2021, 13:50

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERGIO SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 57725323: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003640-15.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2021, 13:46

Mero expediente

19/08/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 12:41

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/05/2021, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, remetam-se os presentes autos à Contadoria para verificação, com urgência de eventual erro material. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003640-15.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

07/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2021, 10:10

Mero expediente

05/05/2021, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003640-15.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2021, 11:41

Mero expediente

05/03/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:22

Mero expediente

26/11/2020, 12:34

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 10:10

Trânsito em julgado

26/11/2020, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/09/2020, 14:39

Procedência

23/09/2020, 15:16

Conclusão (para julgamento)

08/09/2020, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:05

Mero expediente

13/07/2020, 12:47

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 07:08

Remessa (em diligência)

23/10/2019, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/09/2019, 17:37

Mero expediente

23/08/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

24/06/2019, 13:55

Mero expediente

14/06/2019, 13:52

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2019, 13:53

Mero expediente

09/04/2019, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/04/2019, 17:39

Remessa (outros motivos)

05/04/2019, 14:27

Distribuição (sorteio)

05/04/2019, 13:26

Despacho

•18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•15/02/2022, 00:00

•15/10/2021, 00:00

•23/08/2021, 00:00

•07/05/2021, 00:00

•10/03/2021, 00:00