Agravo em Recurso Especial 5007066-29.2021.4.03.6130 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5007066-29.2021.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007066292021403613020260423151753

23/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SISTEMAS DE ENERGIA LTDA em 13/04/2026 para recurso

13/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 885243/2025 - AgInt nos EDcl no

17/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885243 - AgInt nos EDcl no AREsp 2872203 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00885243/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2872203/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885243/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2872203/SP

11/02/2026, 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2025, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/11/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 885243/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.

19/11/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2025 Petição Nº 885243/2025 -

23/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 885243/2025. Publicação prevista para 23/09/2025)

19/09/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 07:30

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007066292021403613020260423151753

Decorrido prazo de LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SISTEMAS DE ENERGIA LTDA em 13/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 885243/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885243 - AgInt nos EDcl no AREsp 2872203 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de LEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00885243/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2872203/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885243/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2872203/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 885243/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2025 Petição Nº 885243/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 885243/2025. Publicação prevista para 23/09/2025)

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