Apelação Cível 0005740-40.2006.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0005740-40.2006.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA ALBANEZ PACHECO SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAVIO CARMONA DE LIMA - SP236489 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO IDs 289667770 e 291379514 - Tendo em vista que as partes foram cientificadas acerca da conversão em renda efetuada e nada mais foi requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. Após, cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 0005740-40.2006.4.03.6100

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA ALBANEZ PACHECO SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAVIO CARMONA DE LIMA - SP236489 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 271979353. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 0005740-40.2006.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA ALBANEZ PACHECO SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAVIO CARMONA DE LIMA - SP236489 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 168343388, fls. 73/76 (Sentença); ID 168343388, fls. 93/94 (Embargos de declaração rejeitados); ID 168343388, fls. 146/153 (Decisão - negado seguimento à apelação); ID 168343388, fls. 163/166 (Decisão - embargos de declaração rejeitados); ID 168343388, fls. 185/189 (Decisão - agravo interno prejudicado); ID 168343388, fl. 197 (Decisão - deferimento da transformação em pagamento definitivo dos depósitos judiciais da parte autora). Este é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. IDs 246245030 e 247021548. Servindo o presente despacho como ofício, determino que a Caixa Econômica Federal, agência 0265, proceda à conversão em renda dos valores depositados no ID 168343388, fls. 27, 31, 36, 40, 49, 53, 57, 62, 63, 69/71, 90, 91, 105, 106, 110/112, 117/124, 129/131,136/137, conta 265.280.236.944-6, em renda em favor da União, de acordo com os moldes indicados no ID 168343388, fl. 198. Cumpra-se. Após, intimem-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 0005740-40.2006.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA ALBANEZ PACHECO SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAVIO CARMONA DE LIMA - SP236489 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. 2. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 0005740-40.2006.4.03.6100

18/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/03/2019, 17:57

Trânsito em julgado

13/03/2019, 15:34

Publicação

21/01/2019, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2019, 08:29

Recebimento

10/01/2019, 15:53

Decisão anterior

09/01/2019, 17:36

Conclusão (para julgamento)

04/01/2019, 15:02

Petição (Resposta)

04/01/2019, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2018, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 13:38

Documentos

•27/10/2023, 00:00