Procedimento Comum Cível 5000435-22.2019.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000435-22.2019.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2023, 12:31

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:35

Publicação

18/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DONIZETI MARCELO OTTOBONI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690, JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418, STELA MARIS BALDISSERA - SP225126 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000435-22.2019.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/09/2023, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2023, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 10:13

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DONIZETI MARCELO OTTOBONI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - SP239690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: STELA MARIS BALDISSERA - SP225126 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, tendo em vista o depósito do ofício requisitório em 30/05/2023, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA quanto à satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000435-22.2019.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

07/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 16:48

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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