Apelação / Remessa Necessária 0007250-28.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007250-28.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALVES DE LIMA NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a ausência de manifestação, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007250-28.2009.4.03.6183 intime-se novamente a parte exequente para cumprimento do determinado no despacho de ID 476936427 no prazo ali estabelecido. No silêncio, ou havendo injustificadas alegações, desacompanhadas de prova documental, assim também entendido qualquer pedido de dilação de prazo sem justificativa documentada para tanto, presumindo-se o desinteresse no prosseguimento da execução, venham oportunamente os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intime-se. SãO PAULO, 23 de março de 2026.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALVES DE LIMA NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o desfecho do agravo de instrumento 5020611-92.2022.4.03.0000, por ora, manifeste-se a parte exequente acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS em ID 260609666, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de eventual discordância, em igual prazo, apresente a parte exequente os cálculos que entende devidos, de acordo com os limites do julgado. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 9 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007250-28.2009.4.03.6183

11/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALVES DE LIMA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 258455558: Mantenho os termos da decisão de ID 256043952, por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, tendo em vista a informação de ID acima mencionado, no que tange à interposição de agravo de instrumento 5020611-92.2022.403.0000 e a decisão proferida pelo E. TRF-3 nos mesmos (ID 259535162), por ora aguarde-se no ARQUIVO SOBRESTADO o desfecho do agravo de instrumento acima. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007250-28.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 22 de agosto de 2022.

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALVES DE LIMA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 248848021: Ante a ratificação da Contadoria Judicial de ID acima, no tocante a suas informações de ID 171085896, no tocante ao devido cumprimento da obrigação de fazer, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007250-28.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o I. Procurador do INSS para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que, ante os Atos Normativos em vigor, deverá ser discriminado nos cálculos o valor principal e os juros de forma individualizada. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 6 de julho de 2022.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALVES DE LIMA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o manifestado pela PARTE EXEQUENTE em ID 244225157, devolvam-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juízo se ratifica ou retifica suas informações de ID 171085890 e seguintes, no que tange ao devido cumprimento da obrigação de fazer. Após, venham os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007250-28.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA NETO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a petição do INSS ao ID 53836699, por ora, manifeste a PARTE EXEQUENTE no prazo de 15 (quinze) dias, se ratifica sua irresignação no que concerne ao devido valor de Renda mensal inicial. Em se mantendo a discordância entre as partes no que concerne ao devido valor de RMI apurado para o exequente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este Juízo se, no caso destes autos, houve o devido cumprimento da obrigação de fazer por parte do executado. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007250-28.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 4 de agosto de 2021.

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA NETO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007250-28.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. ID 48582298 e ss.: Por ora, ante a irresignação do exequente no que concerne ao devido valor de Renda mensal inicial, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 10 de maio de 2021.

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA NETO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO - SP94202 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID nº 44758396: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007250-28.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro ao EXEQUENTE o prazo requerido de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 19 de março de 2021.

23/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/11/2020, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 07:00

Mero expediente

05/11/2020, 16:26

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 14:58

Remessa (outros motivos)

03/03/2020, 14:57

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 18:59

Documentos

•25/03/2026, 00:00