Cumprimento Provisório de Sentença 0013579-85.2011.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento Provisório de Sentença 0013579-85.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 12:54

Trânsito em julgado

23/02/2024, 12:53

Publicação

21/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DARCY PIGATTO, CELIA MATHEUS PIGATTO SUCEDIDO: DARCY PIGATTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO - SP251766, JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013579-85.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 16 de novembro de 2023.

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2023, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 19:51

Julgamento em Diligência

10/11/2023, 19:51

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DARCY PIGATTO, CELIA MATHEUS PIGATTO SUCEDIDO: DARCY PIGATTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO - SP251766, JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a informação de ID 290280651 referente a conversão à ordem deste Juízo do depósito noticiado em ID 290052058, expeça-se Alvará de Levantamento em relação ao valor principal de CELIA MATHEUS PIGATTO sucessora do exequente falecido Darcy Pigatto, devendo-se proceder à dedução do Imposto de Renda, na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013579-85.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o advogado da parte acima descrita para que providencie a retirada do Alvará de Levantamento expedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o patrono da parte interessada acerca do alvará expedido, devendo o mesmo, munido das vias necessárias, comparecer à instituição financeira para liquidação dos valores, informando o fato à este Juízo, nos termos do artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. Ficam o patrono ciente de que, nos termos da Resolução nº 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, publicada em 09/07/2010 no D.O.U, o prazo de validade dos Alvarás expedidos é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua emissão. Assim, decorrido o prazo de validade do alvará sem notícia do levantamento dos valores, será certificado o cancelamento e exclusão dos alvarás, independentemente de despacho, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 261 do Provimento CORE 01/2020. Outrossim, ante o depósito do Ofício Precatório do valor principal acima mencionado e considerando-se por fim, que o pagamento do valor referente aos honorários sucumbenciais efetuou-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, após a juntada do Alvará liquidado venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 25 de setembro de 2023.

27/09/2023, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

25/09/2023, 18:39

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DARCY PIGATTO, CELIA MATHEUS PIGATTO SUCEDIDO: DARCY PIGATTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO - SP251766, JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a informação de ID 290280651 referente a conversão à ordem deste Juízo do depósito noticiado em ID 290052058, expeça-se Alvará de Levantamento em relação ao valor principal de CELIA MATHEUS PIGATTO sucessora do exequente falecido Darcy Pigatto, devendo-se proceder à dedução do Imposto de Renda, na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013579-85.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o advogado da parte acima descrita para que providencie a retirada do Alvará de Levantamento expedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o patrono da parte interessada acerca do alvará expedido, devendo o mesmo, munido das vias necessárias, comparecer à instituição financeira para liquidação dos valores, informando o fato à este Juízo, nos termos do artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. Ficam o patrono ciente de que, nos termos da Resolução nº 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, publicada em 09/07/2010 no D.O.U, o prazo de validade dos Alvarás expedidos é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua emissão. Assim, decorrido o prazo de validade do alvará sem notícia do levantamento dos valores, será certificado o cancelamento e exclusão dos alvarás, independentemente de despacho, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 261 do Provimento CORE 01/2020. Outrossim, ante o depósito do Ofício Precatório do valor principal acima mencionado e considerando-se por fim, que o pagamento do valor referente aos honorários sucumbenciais efetuou-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, após a juntada do Alvará liquidado venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 25 de setembro de 2023.

27/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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