Execução Fiscal 0004638-44.2016.4.03.6128 - TRF3

Execução Fiscal 0004638-44.2016.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, EDELVAN NUNES LOURENCO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO - SP411033 DESPACHO ID 443649792: promova a secretaria a exclusão do nome da Dra. Thaynara de Freitas Nascimento como patrona da parte executada, tendo em vista a renúncia ao mandado apresentada. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação da exceção de pré-executividade de ID 343612594. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004638-44.2016.4.03.6128 Intime-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, EDELVAN NUNES LOURENCO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO - SP411033 DESPACHO ID 443649792: promova a secretaria a exclusão do nome da Dra. Thaynara de Freitas Nascimento como patrona da parte executada, tendo em vista a renúncia ao mandado apresentada. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação da exceção de pré-executividade de ID 343612594. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004638-44.2016.4.03.6128 Intime-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 11:21

Petição (Renúncia de mandato)

21/10/2025, 21:41

Publicação

29/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, EDELVAN NUNES LOURENCO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO - SP411033 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA: THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO EDELVAN NUNES LOURENCO: THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO Decisão Antes de analisar a exceção de pré-executividade (ID 343612594), e diante da renúncia de mandato informada em ID 423513235, dê-se vista à(o) excipiente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual, mediante a juntada de seu contrato social e da procuração outorgada a seu advogado. Após, tornem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004638-44.2016.4.03.6128 Intime-se. Cumpra-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, EDELVAN NUNES LOURENCO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO - SP411033 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA: THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO EDELVAN NUNES LOURENCO: THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO Decisão Antes de analisar a exceção de pré-executividade (ID 343612594), e diante da renúncia de mandato informada em ID 423513235, dê-se vista à(o) excipiente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual, mediante a juntada de seu contrato social e da procuração outorgada a seu advogado. Após, tornem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004638-44.2016.4.03.6128 Intime-se. Cumpra-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

26/09/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 18:44

Petição (Renúncia de mandato)

04/09/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 12:08

Mero expediente

23/04/2025, 21:33

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 15:47

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, EDELVAN NUNES LOURENCO E D I T A L D E CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O (A) EXCELENTÍSSIMO (A), JUIZ (ÍZA) FEDERAL / JUIZ (ÍZA) FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA – FORUM FEDERAL DE JUNDIAÍ – 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessarem possa que, perante este Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL, processo n.º 0004638-44.2016.4.03.6128, que a EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA, move(m) contra EDELVAN NUNES LOURENCO CPF: 308.753.407-25, alegando que o(a)(s) requerido(a)(s) apresenta(m) inadimplência sobre as CDA (CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA) Livro nº 001/2015, Processo Administrativo 01580.002248/2011-55 no valor atualizado de R$ 904.881,94. O presente edital foi expedido uma vez que, esgotados os meios ordinários para a válida citação do(a)(s) requerido(a)(s) acima mencionado(a)(s), restou comprovado que o(a)(s) mesmo(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, tudo conforme despacho ID 244891950, que segue transcrito: “ID 118407863: tendo-se em vista a frustração das tentativas pretéritas, proceda-se à citação por edital, seguindo-se, decorrido o prazo, a intimação da exequente para que requeira o que de direito ao prosseguimento do feito.” 8 de março de 2022 (ass.) Dr. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA - Juiz Federal. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar erro ou ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. O prazo para eventual manifestação de eventuais interessados é o de 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí/SP, aos 2022-03-17. Eu, RENAN DE CASTRO DOS SANTOS, RF 8723, digitei e conferi. E eu, Denis Faria Moura Terceiro, Diretor de Secretaria, RF: 6039, reconferi por determinação da MM Juiz Federal/Juiz Federal Substituto. Edital - 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVENIDA PREFEITO LUÍS LATORRE, 4.875, VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ - SP CEP: 13209-430 PABX: (11) 2136-0100 E-MAIL: [email protected] SECRETARIA DA 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004638-44.2016.4.03.6128 , move(m) contra EDELVAN NUNES LOURENCO CPF: 308.753.407-25, alegando que o(a)(s) requerido(a)(s) apresenta(m) inadimplência sobre as CDA (CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA) Livro nº 001/2015, Processo Administrativo 01580.002248/2011-55 no valor atualizado de R$ 904.881,94. O presente edital foi expedido uma vez que, esgotados os meios ordinários para a válida citação do(a)(s) requerido(a)(s) acima mencionado(a)(s), restou comprovado que o(a)(s) mesmo(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, tudo conforme despacho ID 244891950, que segue transcrito: “ID 118407863: tendo-se em vista a frustração das tentativas pretéritas, proceda-se à citação por edital, seguindo-se, decorrido o prazo, a intimação da exequente para que requeira o que de direito ao prosseguimento do feito.” 8 de março de 2022 (ass.) Dr. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA - Juiz Federal. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar erro ou ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. O prazo para eventual manifestação de eventuais interessados é o de 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí/SP, aos 2022-03-17. Eu, RENAN DE CASTRO DOS SANTOS, RF 8723, digitei e conferi. E eu, Denis Faria Moura Terceiro, Diretor de Secretaria, RF: 6039, reconferi por determinação da MM Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

18/03/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Renúncia de mandato)

Publicação

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Petição (Renúncia de mandato)

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