Execução Fiscal 1403704-50.1996.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 1403704-50.1996.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2026, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2026, 18:53

Trânsito em julgado

25/05/2026, 18:53

Publicação

28/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GAPI-ARTEFATOS E ACESSORIOS EM COURO LTDA, MIGUEL SABIO DE MELO NETO, RAQUEL RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA CAMINOTO CHEHOUD - SP358314 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1403704-50.1996.4.03.6113 Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença processado nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, cujo título executivo judicial é julgado em que se reconheceu a obrigação da União em pagar honorários sucumbenciais. Definida a quantia devida os ofícios requisitórios foram expedidos, bem como efetuado o depósito dos valores respectivos conforme extratos juntados aos autos (id. 578084389). Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Franca, datada e assinada eletronicamente. LEANDRO ANDRE TAMURA Juiz Federal

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2026, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 15:10

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 18:43

Publicação

09/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GAPI-ARTEFATOS E ACESSORIOS EM COURO LTDA, MIGUEL SABIO DE MELO NETO, RAQUEL RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA CAMINOTO CHEHOUD - SP358314 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte beneficiária acerca do pagamento do requisitório. FRANCA, 7 de abril de 2026. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1403704-50.1996.4.03.6113

08/04/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 16:30

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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