Execução Fiscal 5000930-62.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.488,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL DO FORO DE SUZANO / SP em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 05:01

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:20

Proferida decisão interlocutória

13/11/2024, 16:31

Todas as movimentações(142)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL DO FORO DE SUZANO / SP em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 05:01

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:20

Proferida decisão interlocutória

13/11/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:06

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:01

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:48

Expedição de outros documentos

18/09/2024, 12:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:28

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:53

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:09

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:08

Mandado devolvido sem cumprimento

31/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 17:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:03

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:03

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:11

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:41

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:07

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:17

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:57

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

31/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de informações prestadas

31/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de resposta

26/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 15:38

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de proposta de acordo

05/05/2023, 17:23

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

24/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:00

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/03/2023, 10:26

Juntada de certidão

16/03/2023, 18:44

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:28

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:18

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:36

Juntada de Petição de resposta

08/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:23

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:50

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:16

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:08

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:12

Juntada de certidão

24/06/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:30

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:37

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:32

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO WIGNER - SP215663 D E S P A C H O Petição ID 241366050: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000930-62.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André trata-se de pedido da executada, Maria Isabel Azevedo Sanches, de desbloqueio dos valores penhorados em conta de sua titularidade no Banco do Brasil. Alega a impenhorabilidade de parte do valor nos termos do artigo 833, IV do Código de Processo Civil e que, os demais valores são de terceiros, sendo a sua conta apenas emprestada para tais depósitos. Por primeiro, analisando a ordem cronológica (créditos de terceiros/crédito do benefício de aposentadoria/crédito de terceiro referente ao aluguel mencionado/débitos/bloqueio judicial) dos lançamentos na conta da executada (ID 241366143) entendo que R$ 458,73 da constrição judicial se refere aos proventos de aposentadoria da executada, razão pela qual determino o seu imediato desbloqueio. Com relação ao crédito de terceiro referente ao contrato de aluguel juntado no ID 241366122, postergo a apreciação do pedido para depois da manifestação do exequente. Dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação, com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. SANTO ANDRé, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:23

Conclusos para despacho

03/02/2022, 07:20

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2022, 17:44

Publicado Edital em 21/01/2022.

30/01/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES CDA: 2016/012162, 2017/010603, 2018/010226. PROCESSO ADMINISTRATIVO: NÃO INFORMADO. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.242,96 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Doutora AUDREY GASPARINI, Juíza da 1ª Vara Federal de Santo André, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando O(A) EXECUTAD0(A) supra indicado(a) em local incerto e não sabido, fica pelo presente: a) INTIMADO(S) para que comprove(m) no prazo de 5 (cinco) dias, que a quantia tornada indisponíveis, através do Sistema Sisbajud, NO MONTANTE DE R$ 1.865,31, junto ao BANCO DO BRASIL, são impenhoráveis, ou que, ainda remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. b) CIENTE de que, decorrido o prazo assinalado, sem manifestação, o valor será transferido para conta à disposição do juízo e a indisponibilidade será convertida em penhora e, ficando dela c) INTIMADO E CIENTE de que terá o prazo de 30(trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional-DJEN, sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo. Santo André, 7 de dezembro de 2021. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000930-62.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:23

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/12/2021, 10:30

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 15:51

Conclusos para despacho

26/10/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 10:34

Conclusos para despacho

30/07/2021, 10:30

Decorrido prazo de MARIA ISABEL AZEVEDO SANCHES em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:39

Publicado Edital em 19/05/2021.

19/05/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:04

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/05/2021, 19:01

Mandado devolvido sem cumprimento

26/02/2021, 17:49

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 08:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/11/2020, 07:06

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 18:55

Expedição de Carta de citação.

02/09/2020, 16:20

Juntada de certidão

02/09/2020, 16:19

Juntada de certidão

26/08/2020, 18:20

Juntada de Petição de certidão

26/08/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 13:58

Expedição de Carta de citação.

07/04/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 15:57

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/03/2020, 11:37

Juntada de certidão

12/03/2020, 11:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/03/2020, 09:58

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 09:57

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 18:31

Despacho

•28/07/2025, 18:30

Decisão

•02/12/2024, 14:20

Decisão

•13/11/2024, 16:31

Documento Comprobatório

•02/10/2024, 13:39

Documento Comprobatório

•02/10/2024, 13:39

Documento Comprobatório

•02/10/2024, 13:39

Despacho

•27/09/2024, 10:53

Despacho

•19/09/2024, 15:57

Decisão

•24/07/2024, 13:28

Despacho

•01/08/2023, 12:09

Despacho

•24/07/2023, 15:11

Despacho

•24/07/2023, 10:41

Despacho

•07/06/2023, 14:50

Despacho

•31/05/2023, 18:09

Todos os documentos(30)

Despacho

•28/07/2025, 18:31

Despacho

•28/07/2025, 18:30

Decisão

•02/12/2024, 14:20

Decisão

•13/11/2024, 16:31

Documento Comprobatório

•02/10/2024, 13:39

Documento Comprobatório

•02/10/2024, 13:39

Documento Comprobatório

•02/10/2024, 13:39

Despacho

•27/09/2024, 10:53

Despacho

•19/09/2024, 15:57

Decisão

•24/07/2024, 13:28

Despacho

•01/08/2023, 12:09

Despacho

•24/07/2023, 15:11

Despacho

•24/07/2023, 10:41

Despacho

•07/06/2023, 14:50

Despacho

•31/05/2023, 18:09

Despacho

•31/05/2023, 17:22

Despacho

•12/05/2023, 12:33

Despacho

•11/05/2023, 15:38

Despacho

•24/04/2023, 15:00

Despacho

•08/11/2022, 14:18

Despacho

•13/09/2022, 14:23

Despacho

•20/07/2022, 14:08

Despacho

•22/06/2022, 14:55

Despacho

•03/02/2022, 12:23

Despacho

•03/12/2021, 16:48

Despacho

•13/08/2021, 10:50

Despacho

•30/07/2021, 10:34

Despacho de Inspeção

•17/05/2021, 19:25

Despacho de Inspeção

•28/05/2020, 13:58

Despacho

•02/04/2020, 15:57