Execução Fiscal 0007434-59.2011.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0007434-59.2011.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2023, 13:46

Por decisão judicial

02/05/2023, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO MECANICA PRIMOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA - SP332194 DESPACHO ID 281231830. Suspendo o curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados), onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, ante os termos do artigo n. 40, parágrafo 3º, da Lei n. 6.830/80, sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. Int. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007434-59.2011.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:23

Mero expediente

26/04/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO MECANICA PRIMOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA - SP332194 D E S P A C H O ID 267081716. Manifeste-se a exequente conclusivamente sobre o pedido de substituição de penhora. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007434-59.2011.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:20

Mero expediente

27/03/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 18:25

Publicação

03/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO MECANICA PRIMOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA - SP332194 ATO ORDINATÓRIO Regularize a executada sua representação processual, mediante juntada de instrumento de procuração (original, cópia reprográfica autenticada ou cópia reprográfica declarada autêntica pelo advogado), no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007434-59.2011.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

01/11/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO MECANICA PRIMOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA - SP332194 DECISÃO Ante a realização das 257ª, 261ª e 265ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de São Paulo, por meio do endereço eletrônico http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007434-59.2011.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos designo as datas abaixo para realização dos leilões judiciais, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Fica designado o leilão para a 257ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 07/02/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 14/02/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial da hasta supra, fica, desde logo, redesignado o leilão para a 261ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 28/03/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 04/04/2022, às 11 horas, para segundo leilão. De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcialmente na hasta acima, redesigno o leilão para a 265ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 30/05/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 06/06/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Proceda-se à constatação, mediante registro fotográfico sob vários ângulos, e reavaliação dos bens penhorados, bem como a intimação do(s) executado(s) e demais interessados indicados no art.889 do Código de Processo Civil, das datas dos leilões. Em caso de não-localização dos bens, intime-se o depositário para apresentá-los em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de crimes tipificados no(s) art(s). 347 do Código Penal. Intimado e/ou não sendo apresentado(s)/localizado(s) o(s) bem(ns) e/ou depositário, suspendam-se os leilões em relação a estes, bem como oficie-se ao Ministério Público Federal. Não sendo encontrado o executado ou demais interessados do art. 889 do Código de Processo Civil, certifique-se estar em lugar incerto e não sabido, ficando este(a) intimado(a) por Edital de Leilão a ser publicado pela Central de Hastas Publicas Unificadas da Justiça Federal. Em caso de bem imóvel, requisite-se ao Cartório competente cópia da sua matrícula atualizada. Em caso de leilões negativos abra-se vista ao exeqüente para manifestação, bem como informar se tem interesse na adjudicação dos bens. Na hipótese de leilões positivos, decorridos os prazos legais, e no caso de bem(ns) imóvel(is), apresentado a prova de pagamento do imposto de transmissão, nos termos do art.901, §2º do Código de Processo Civil, proceda-se à expedição da carta de arrematação e mandado de imissão na posse ou mandado de entrega e remoção do(s) bem(ns), no caso de móvel(is). Após a devolução do mandado devidamente cumprido, proceda-se à liberação definitiva de todas as penhoras e/ou arrestos determinados por ordem dos Juízos desta Subseção Judiciária Federal, em executivos fiscais incidentes sobre o(s) bem(ns) arrematado(s) e consequente autorização de transferência para o arrematante, bem como oficie-se a Caixa Econômica Federal determinando o pagamento das custas de arrematação depositadas em juízo, mediante guia GRU. Após, manifeste-se o exequente para requerer o que de direito.

18/03/2022, 00:00

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