Apelação Cível 0001400-95.2016.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001400-95.2016.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

07/03/2026, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELISOME NOGUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ - MS13446 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001400-95.2016.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã Trata-se de cumprimento de sentença movido por ELISOME NOGUEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no qual pleiteia o recebimento do crédito fundado em título judicial definitivo. Informado o pagamento das RPVs expedidas, a parte interessada foi intimada para requerer o que entender de direito, permanecendo em silêncio. É o que importa relatar. Decido. Ante a satisfação do crédito exequendo, DECLARO extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Custas, se houver, na forma da lei. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Ponta Porã, data e assinatura eletrônicas.

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELISOME NOGUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ - MS13446 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte credora acerca do pagamento das requisições, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias acerca de eventual obstáculo no levantamento dos valores, que, salvo exceções, não exige a emissão de alvará, bastando que o beneficiário compareça à agência bancária, munido de seus documentos pessoais, para levantamento do numerário. Caso nada requeira, voltem-me os autos conclusos para prolação da sentença extintiva da execução/cumprimento de sentença. Ponta Porã, data e assinatura eletrônicas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001400-95.2016.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELISOME NOGUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ - MS13446 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes, nos termos do artigo 3º da Portaria PPOR-02V nº 37/2021, para manifestação acerca das minutas de requisição expedidas (anexas). Ponta Porã/MS, 1 de julho de 2022. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL QUINTA SUBSEÇÃO - PONTA PORÃ SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001400-95.2016.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELISOME NOGUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ - MS13446 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação da parte exequente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, conforme autoriza o artigo 3º da Portaria PPOR-02V nº 37/2021 e nos termos do Despacho transcrito a seguir: "[...]. Com a apresentação dos cálculos pelo INSS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL QUINTA SUBSEÇÃO - PONTA PORÃ SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001400-95.2016.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. [...]." Ponta Porã, 31 de maio de 2022.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELISOME NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ - MS13446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001400-95.2016.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado à fl. 86vº dos autos físicos. Às alterações necessárias da classe processual. Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação da sentença (execução invertida), conforme requerido pela parte credora. No mesmo prazo, tendo em vista o interesse primário da exequente na solução célere desta fase, bem como a regra contida no art. 534 do CPC, faculto à parte autora apresentar os cálculos de liquidação. Com a apresentação dos cálculos pelo INSS, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentados os cálculos pelo credor, intime-se o INSS para impugnar em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, “caput” e incisos de I a VI, do CPC. Decorrido o prazo de manifestação sem impugnação dos cálculos ou em caso de concordância, expeçam-se as respectivas minutas dos requisitórios, intimando-se novamente as partes para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias. Ponta Porã, data da assinatura eletrônica.

18/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2018, 16:31

Trânsito em julgado

13/03/2018, 18:16

Publicação

13/12/2017, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2017, 08:42

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

27/11/2017, 14:30

Julgado

27/11/2017, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2017, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2017, 13:09

Inclusão em pauta

27/10/2017, 16:38

Documentos

•27/09/2022, 00:00