Execução Fiscal 5000042-42.2019.4.03.6122 - TRF3

Execução Fiscal 5000042-42.2019.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2023, 14:13

Execução frustrada

09/03/2023, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEITOR FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEITOR FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELLO ALVES DE CAMPOS RODRIGUES - SP414431 D E S P A C H O Nos termos do artigo 40 “caput” da Lei 6.830/80, suspendo o curso da execução pelo prazo pretendido pelo(a) exequente, DISPENSANDO-SE a intimação desta decisão, conforme requerido. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Eventual indisponibilidade insignificante será objeto de liberação independentemente de novo despacho, mas serão mantidas as restrições incidentes sobre veículos (RENAJUD) na modalidade transferência, retirando-se eventuais bloqueios de circulação total e licenciamento. Os autos permanecerão em arquivo, com anotações de baixa-sobrestado, no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Cumpra-se o disposto no § 1º do art. 40 da Lei 6.830/81. Tupã, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000042-42.2019.4.03.6122

20/12/2022, 00:00

Execução frustrada

13/12/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEITOR FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEITOR FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELLO ALVES DE CAMPOS RODRIGUES - SP414431 REPRESENTANTE: EDILSON RIBEIRO DE QUEIROZ TERCEIRO INTERESSADO: EDILSON RIBEIRO DE QUEIROZ, ERICO RODRIGO GABRIEL ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: DUILIO RODRIGUES CABELLO - SP228571 REPRESENTANTE do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDILSON RIBEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DUILIO RODRIGUES CABELLO - SP228571 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. TUPÃ, 24 de novembro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000042-42.2019.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã

09/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/12/2022, 19:23

Mero expediente

24/11/2022, 09:36

Mero expediente

21/06/2022, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEITOR FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELLO ALVES DE CAMPOS RODRIGUES - SP414431 EXECUTADO: HEITOR FERREIRA REPRESENTANTE: EDILSON RIBEIRO DE QUEIROZ TERCEIRO INTERESSADO: EDILSON RIBEIRO DE QUEIROZ, ERICO RODRIGO GABRIEL ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: DUILIO RODRIGUES CABELLO - SP228571 REPRESENTANTE do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EDILSON RIBEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DUILIO RODRIGUES CABELLO - SP228571 D E S P A C H O ´ ID 244458066. Proceda-se como requerido pela exequente. ID 245582758. Conforme consulta realizada pelo sistema RENAJUD, ainda consta lançada restrição de bloqueio sobre o veículo Yamaha/Factor de placa EHC-3289, arrematado nos autos (ID 58523872), referente ao processo n. 10025054620178260326, da 1ª Vara da Comarca de Lucélia. Considerando que a restrição transcrita impede a transferência de titularidade do citado veículo, solicito ao mencionado Juízo os bons préstimos no sentido de que, em face da arrematação havida nesta Vara, sejam providenciados, com a urgência possível, os respectivos desbloqueios efetivados pelo Sistema Renajud. O presente despacho, assinado eletronicamente, valerá como OFÍCIO, devendo ser encaminhado aos destinatários pela Secretaria deste Juízo via seu e-mail institucional, para as providências necessárias. Ressalte-se que a resposta deverá ser encaminhada através do e-mail institucional desta Vara ([email protected]). Cumpra-se, expedindo-se o que for necessário. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000042-42.2019.4.03.6122 Intime-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/03/2022, 14:34

Documentos

Despacho

•20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEITOR FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELLO ALVES DE CAMPOS RODRIGUES - SP414431 EXECUTADO: HEITOR FERREIRA D E S P A C H O Considerando a informação do ID: 47205003 e tendo em vista a realização das 248ª, 252ª e 256ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000042-42.2019.4.03.6122 designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 14/07/2021, às 11 h, para o primeiro leilão. Dia 21/07/2021, às 11 h, para o segundo leilão. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 248ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 15/09/2021, às 11 h, para o primeiro leilão. Dia 22/09/2021, às 11 h, para o segundo leilão. De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcial na 252ª Hasta, redesigno o leilão para as seguintes datas da 256ª Hasta: Dia 24/11/2021, às 11 h, para o primeiro leilão. Dia 1º/12/2021, às 11 h, para o segundo leilão. Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do art.889 do Código de Processo Civil. Providencie a exequente o valor atualizado do débito, no prazo de 05 dias, caso necessário. Intimem-se. Expedindo-se o necessário. Realizado e encerrado o leilão sem licitantes, revelando-se a dificuldade na comercialização do bem, não é de ser designada nova hasta pública, mormente quando se considera o alto custo do processo executivo, em especial o envolvido na realização da hasta. Por outro lado, não havendo outros bens passíveis de substituir o atualmente penhorado, evidenciando-se que a penhora incidiu sobre patrimônio sem liquidez, interesse ou valor comercial, determino a suspensão do curso da presente ação nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80, com anotações de baixa-sobrestado, ressalvada a possibilidade de, a qualquer tempo, a indicação de bens em substituição. Conforme calendário definido pela CEHAS, as hastas realizadas em 2021, serão na modalidade exclusivamente eletrônicas e em razão disso, a data e horário indicados serão o prazo final para oferta de lances. Intimem-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

17/03/2021, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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