Apelação Cível 0001695-67.2010.4.03.6127 - TRF3

Apelação Cível 0001695-67.2010.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VERA MARIA CAPRA, JEZUMINA BERTOLOZI CAPRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807, GERALDO GALLI - SP67876 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001695-67.2010.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 3 de agosto de 2022.

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA MARIA CAPRA, JEZUMINA BERTOLOZI CAPRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807, GERALDO GALLI - SP67876 D E S P A C H O ID 257.804.357: Manifeste-se o exequente em quinze dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001695-67.2010.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERA MARIA CAPRA, JEZUMINA BERTOLOZI CAPRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807, GERALDO GALLI - SP67876 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOãO DA BOA VISTA, 29 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001695-67.2010.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA MARIA CAPRA, JEZUMINA BERTOLOZI CAPRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807, GERALDO GALLI - SP67876 D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ID 251.004.416: Manifeste-se o exequente em quinze dias. Para fins de expedição de ofício de transferência, deverão ser fornecidas, no prazo acima, as seguintes informações referentes a conta de titularidade do exequente ou de advogado constituído nos autos com poderes de receber e dar quitação: banco, agência, número da conta, tipo de conta (corrente ou poupança) e a declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo simples. Cumprido, oficie-se à Caixa Econômica Federal, por meio de correspondência eletrônica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a transferência dos valores depositados nas contas nº 2765.005.86401910-2 e 2765.005.86401911-0, para a conta que vier a ser informada, devendo comunicar imediatamente a este juízo o sucesso na operação. O ofício de transferência será confeccionado conforme especificações do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020 e encaminhado ao correio eletrônico [email protected] nos termos do Comunicado da Corregedoria Regional, datado de 06 de maio de 2.020. No mais, concluída a transferência, o exequente deverá comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recebimento do crédito e a quitação da obrigação. A Secretaria certificará nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira, em atendimento à previsão do parágrafo 3º do artigo 262 do Provimento CORE acima indicado. Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001695-67.2010.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

24/05/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/05/2022, 13:22

Trânsito em julgado

19/05/2022, 13:21

Publicação

21/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA - SP246376-A APELADO: VERA MARIA CAPRA, JEZUMINA BERTOLOZI CAPRA Advogado do(a) APELADO: BEATRIZ MARINO SIMAO TALIBA ARTEN - SP198377 Advogado do(a) APELADO: BEATRIZ MARINO SIMAO TALIBA ARTEN - SP198377 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo em vista a aceitação das partes autoras VERA MARIA CAPRA e outro(a) a ID nº 254310741, por intermédio de respectivo advogado regularmente constituído, com poderes outorgados para tal ato, relativamente à proposta de composição amigável/conciliação apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a ID nº 156247617, concernente aos valores decorrentes dos expurgos inflacionários de poupança discutidos neste feito – cujo termo de conciliação, consubstanciado na referenciada petição/proposta colacionada no ID nº 156247617, restou elaborado com a especificação pormenorizada dos valores e beneficiários indicados –, homologo o acordo, para que se produzam os regulares efeitos de direito. Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, extingo o feito, com julgamento de mérito, e julgo prejudicada a apelação interposta. As questões relacionadas ao levantamento dos valores depositados deverão ser tratadas pelo Juízo de origem. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e restituam-se os autos à Vara de origem. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001695-67.2010.4.03.6127 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se. São Paulo, 17 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Homologação de Transação

17/03/2022, 14:10

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 13:18

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TJMG)

07/03/2022, 13:18

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/01/2020, 12:04

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 13:35

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA MARIA CAPRA, JEZUMINA BERTOLOZI CAPRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA - SP264617 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807, GERALDO GALLI - SP67876 D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ID 251.004.416: Manifeste-se o exequente em quinze dias. Para fins de expedição de ofício de transferência, deverão ser fornecidas, no prazo acima, as seguintes informações referentes a conta de titularidade do exequente ou de advogado constituído nos autos com poderes de receber e dar quitação: banco, agência, número da conta, tipo de conta (corrente ou poupança) e a declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo simples. Cumprido, oficie-se à Caixa Econômica Federal, por meio de correspondência eletrônica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a transferência dos valores depositados nas contas nº 2765.005.86401910-2 e 2765.005.86401911-0, para a conta que vier a ser informada, devendo comunicar imediatamente a este juízo o sucesso na operação. O ofício de transferência será confeccionado conforme especificações do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020 e encaminhado ao correio eletrônico [email protected] nos termos do Comunicado da Corregedoria Regional, datado de 06 de maio de 2.020. No mais, concluída a transferência, o exequente deverá comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recebimento do crédito e a quitação da obrigação. A Secretaria certificará nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira, em atendimento à previsão do parágrafo 3º do artigo 262 do Provimento CORE acima indicado. Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001695-67.2010.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

24/05/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TJMG)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Conclusão (para decisão)

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