Recurso Especial 5021207-46.2021.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5021207-46.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364441/2026

16/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 364441/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:26

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

09/04/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320740/2026

07/04/2026, 10:06

Protocolizada Petição 320740/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/04/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 15:05

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

06/04/2026, 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 16:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364441/2026

Protocolizada Petição 364441/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320740/2026

Protocolizada Petição 320740/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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