Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004288-90.2019.4.03.6119 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004288-90.2019.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 14:50

Juntada de certidão

16/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:53

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

30/01/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO RICARDO CARDOSO SCARPA - SP150634 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, e em cumprimento a r. sentença prolatada a fl. retro, intimo o credor acerca do pagamento realizado, consignando que poderá levantar seu crédito independentemente de alvará judicial (art. 40, §1º, da Resolução CJF 458/2017), arquivando-se os autos no silêncio. GUARULHOS, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004288-90.2019.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:26

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 14:25

Publicado Sentença em 16/12/2021.

17/12/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 03:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 17:12

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:25

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 09/02/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Publicado Sentença em 16/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(26)