Procedimento Comum Cível 0045976-95.2015.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0045976-95.2015.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO ANTONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR - SP268447 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045976-95.2015.4.03.6301 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ANTONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR - SP268447 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca da redistribuição destes autos a esta 5ª Vara Previdenciária Federal. Id retro: Ciência às partes da reativação dos autos e do(s) depósito(s) efetivado(s) em conta remunerada e individualizada de instituição bancária oficial, nos termos da Resolução nº 822/2023 – CJF. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045976-95.2015.4.03.6301 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ANTONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR - SP268447 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045976-95.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO ANTONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR - SP268447 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 48619779. SãO PAULO, 10 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045976-95.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ANTONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR - SP268447 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045976-95.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ANTONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR - SP268447 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045976-95.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ANTONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR - SP268447 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045976-95.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de regularidade de seu CPF junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

26/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO ANTONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR - SP268447 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 45946052, no valor de R$ 138.913,01 (cento e trinta e oito mil, novecentos e treze reais e um centavo), para janeiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045976-95.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ANTONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR - SP268447 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045976-95.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/03/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

25/08/2015, 09:30

Distribuição (sorteio)

25/08/2015, 09:30

Documentos

•06/03/2025, 00:00